terça-feira, maio 24, 2005

 

E agora Sócrates?

O dia depois da história vitória do Benfica vai ficar marcado na história.
Soube-se hoje que o défice das contas públicas para o corrente ano é de 6,83%.Números bem gordos.Enfim, por este andar não sei onde vamos parar.
A situação é extremamente dificil e complicada.
O governo socialista encapotado pelo governador do Banco de Portugal e do (isento?) presidente choramingão Jorge Sampaio, anuncia ao país e ao mundo com pompa e circunstância a constataçao de um facto que não é de ontem , nem de hoje, mas de sempre.O mediatismo como se tem abordado a questão do défice é preocupante, começo a pensar e a temer o pior.Sócrates tem estado calado, mas em surdina começam a surgir rumores que a serem válidos vão mergulhar Portugal num pais de absoluta recessão económica.Mas o que é que aí vem?Uma banhada de impostos á classe média ou o despesismo característico dos socialistas.Opto pela segunda hípótese, Sócrates não vai fugir ao pecado da vaidade e luxúria que caracterizam os socialistas e vai querer ganhar as autarticas, custe o que custar.Se aumentasse os impostos ou retirasse nutrientes ao enormissímo monstro da administração pública o povo não o perdoaria.Por outro lado, Mário Soares suspenso nos seus jardins babilónicos, qual guardião da esquerda oponente e ressabiada de Santa Apolónica não iria permitir tamanho acto.Sócrates encontrou a primeira curva do seu mandato e corre o risco de se espalhar ao comprido na mesma se arrastar o problemas das contas públicas até Outubro.

Do meu ponto de vista, e sou quase leigo nesta matéria, o problema do défice reside no lado das despesas e não no das receitas.Todos sabemos que a classe média portuguesa está a perder poder de compra, está sobre-endividada e um aumento da carga fiscal para as mesmas não só ia diminuir o seu poder de compra como também iria reduzir potenciais investimentos no país tendo como alvo essa classe.Se à classe mais baixa o aumento de impostos não se coloca, eu penso que actualmente também não é a melhor altura para alterar a carga fiscal das empresas e das instituições que criam emprego e investem.Posto isto, onde o estado deve cortar e muito é na despesa pública. E esse corte não é um mero corte orçamental ou de funcionários, mas sim uma reforma capaz de estruturar positivamente a administração pública. A função pública representa em Portugal a classe dos remediados e da estagnação ao que chegou o país. É necessário restruturar o sistema de empregabilidade e de funcionalidade, tornando-a mais eficiente e mais barata ao bolso dos contribuintes.Mas o problema principal do Estado enquanto instituição é a panóplia de sectores que tem sobre a sua alçada.
O Estado não deve ter uma posição interventiva, mas sim reguladora do país enquanto economia independente.O Estado não é um bom gestor e adapta-se mal ás exigências do mundo competitivo e dinãmico em que vivemos.
Temos que repensar a política de financiamento da saúde, modernizando-a e tornando-a ainda mais justa, reduzindo custos e aumentando a eficiência, efectuando um escalonamento e uma diferenciação positiva dos cidadãos económicamente de modo a que quem mais pode,pague mais.Temos que repensar a política da educação, economizando recursos financeiros e aumentando a competência dos recursos humanos, explorando o seu potencial.Temos que repensar a política de justiça, desburocratizando-a e tornando-a ao serviço do cidadão.Temos que repensar todo o sistema de reformas, de subsidio de desemprego e de prestações sociais. Temos que dar a quem precisa realmente e fiscalizar situações fraudulentas. Temos que inovar e pensar num sistema de segurança social semi-privado controlado pelo Estado e capaz de valorizar positivamente o dinheiro descontado pelos trabalhadores. Temos que meter os desempregados a efectuar trabalho útil para a sociedade enquanto estiverem nessa situação.Temos que repensar a política de incentivo á formação de empresas, modernizando-nos e adaptando-nos á exigência dos novos tempos.Temos que por fim a sorvedores de dinheros públicos, como são as autarquias, temos que acabar com a política das rotundas.

É isto que Sócrates tem que fazer obrigatoriamente para podermos controlar esse monstro!
Será capaz?
Receio bem que não!


Hugo Martinho

www.intramolecular.blogspot.com

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