domingo, maio 22, 2005
O Aborto
Tem-se assistido nos últimos anos a um intenso monólogo sobre o aborto (que alguns insistem em suavizar com o eufemismo “interrupção voluntária da gravidez”), cujo objectivo tem sido intoxicar a opinião pública com uma sucessão de mentiras técnico-científicas e morais. O drama do aborto é antigo. Á semelhança de outras manifestações de violência e de desrespeito pela Vida do próximo, o drama do aborto coexiste com a dignidade da vida. A verdadeira novidade, aquela que os partidários das culturas da morte se esforçam para nos impor (mas que na realidade consiste num retrocesso civilizacional), é a tentativa de o “normalizar” e “banalizar”, tirando-lhe a gravidade ética de que se reveste, porventura considerá-lo um “direito”da mulher/mãe. “Na minha barriga mando eu”, lembram-se?
Há um consenso generalizado na sociedade sobre o drama do aborto: o inimaginável sofrimento da mãe que aborta, e o esforço sem tréguas que deve visar o combate às causas sociais e humanas que levam tantas mulheres a pôr fim precoce a uma gravidez. No entanto, em nenhum momento podemos esquecer que a Vida é o primeiro fundamento da ética, e não é possível construir uma sociedade justa apoiada em injustiças.
Por definição, o aborto “é a morte do feto, no útero materno ou fora dele, independentemente do tempo de gestação”. Existem três tipos de aborto: 1) O aborto espontâneo; 2) não desejado, mas indirectamente resultante da intervenção necessária para salvar a mãe; 3) VOLUNTÁRIO (incluindo o aborto com nascimento parcial – partial birth abortion – admitido por algumas legislações).
O cerne da questão da legalização do aborto reside numa pergunta: o embrião humano e o feto são, ou não, um ser humano desde o primeiro momento? Todos os defensores das leis pró-aborto se desdobram em explicações justificativas, dando a entender que nas primeiras semanas o feto não é uma pessoa humana. Recorrem mesmo à filosofia de inspiração cristã que define a pessoa como uma capacidade de relação, para afirmarem que só estamos perante uma pessoa humana quando é clara a sua capacidade de relação. Ignoram os mais recentes progressos científicos no campo da Embriologia e da Bioética; no primeiro caso desconhecem totalmente o processo de embriogénese e no segundo desconhecem que desde os primeiros momentos, estabelece-se uma relação vital, que se desenvolve progressivamente, entre o feto e a mãe, afirmando assim a sua alteridade em relação à própria mãe.
Será, então, o aborto uma questão política e/ou uma questão religiosa? Tem-se caído no erro de proclamar o aborto como uma exigência de determinadas orientações políticas. É preciso "despolitizar" o problema; só assim a discussão ganhará objectividade. A defesa da Vida é um valor supra-político-partidário, na medida em que deve inspirar qualquer política que esteja ao serviço do Homem e da sociedade. É indigno da maturidade política de um povo que alguém seja a favor da legalização do aborto só porque pertence a um determinado partido ou segue uma certa visão da sociedade.
De igual modo, os defensores da legalização do aborto pretendem, por vezes, fazer passar essa mensagem, remetendo o problema para o foro íntimo da consciência e afirmando que num Estado laico, onde há separação entre a Igreja e o Estado, não se pode impor à sociedade a dimensão religiosa do problema. Mas a inviolabilidade da vida humana, desde o seu início até à morte natural, é uma questão de direito natural. E quando os decisores políticos relegam o problema para o campo das opções de consciência, é preciso não esquecer que na moderna concepção dos Estados, o Estado é considerado “pessoa de bem” e, por isso, também tem consciência.
Todos reconhecemos que a mulher é protagonista principal, embora não única, no drama do aborto, porque a decisão é sua, porque lhe sofre as consequências. Mas o aborto não é redutível a uma afirmação dos direitos da mulher, do direito ao que se passa no seu corpo, como tem sido afirmado. Uma das primeiras manifestações da maternidade é o reconhecimento, pela mãe, da alteridade do seu filho, isto é, reconhecer que traz no seu útero outra pessoa, em relação à qual, além dos deveres específicos da mãe, tem os mesmos deveres que qualquer indivíduo tem perante a vida de outrem.
“Vida promovida, vida ameaçada, eis o paradoxo da dimensão dramática da vida humana. O único caminho para precaver todas as formas de violência sobre a vida humana, é o cultivo da sua beleza e dignidade e do serviço generoso que lhe podemos prestar. Só amando e servindo a vida, evitaremos as violências sobre a vida. Não esgotemos no drama do aborto os nossos deveres para com a vida.”
in Nota Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa
Rui Pedro Oliveira Bento; estudante de Ciências Farmacêuticas na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra; Católico.
Há um consenso generalizado na sociedade sobre o drama do aborto: o inimaginável sofrimento da mãe que aborta, e o esforço sem tréguas que deve visar o combate às causas sociais e humanas que levam tantas mulheres a pôr fim precoce a uma gravidez. No entanto, em nenhum momento podemos esquecer que a Vida é o primeiro fundamento da ética, e não é possível construir uma sociedade justa apoiada em injustiças.
Por definição, o aborto “é a morte do feto, no útero materno ou fora dele, independentemente do tempo de gestação”. Existem três tipos de aborto: 1) O aborto espontâneo; 2) não desejado, mas indirectamente resultante da intervenção necessária para salvar a mãe; 3) VOLUNTÁRIO (incluindo o aborto com nascimento parcial – partial birth abortion – admitido por algumas legislações).
O cerne da questão da legalização do aborto reside numa pergunta: o embrião humano e o feto são, ou não, um ser humano desde o primeiro momento? Todos os defensores das leis pró-aborto se desdobram em explicações justificativas, dando a entender que nas primeiras semanas o feto não é uma pessoa humana. Recorrem mesmo à filosofia de inspiração cristã que define a pessoa como uma capacidade de relação, para afirmarem que só estamos perante uma pessoa humana quando é clara a sua capacidade de relação. Ignoram os mais recentes progressos científicos no campo da Embriologia e da Bioética; no primeiro caso desconhecem totalmente o processo de embriogénese e no segundo desconhecem que desde os primeiros momentos, estabelece-se uma relação vital, que se desenvolve progressivamente, entre o feto e a mãe, afirmando assim a sua alteridade em relação à própria mãe.
Será, então, o aborto uma questão política e/ou uma questão religiosa? Tem-se caído no erro de proclamar o aborto como uma exigência de determinadas orientações políticas. É preciso "despolitizar" o problema; só assim a discussão ganhará objectividade. A defesa da Vida é um valor supra-político-partidário, na medida em que deve inspirar qualquer política que esteja ao serviço do Homem e da sociedade. É indigno da maturidade política de um povo que alguém seja a favor da legalização do aborto só porque pertence a um determinado partido ou segue uma certa visão da sociedade.
De igual modo, os defensores da legalização do aborto pretendem, por vezes, fazer passar essa mensagem, remetendo o problema para o foro íntimo da consciência e afirmando que num Estado laico, onde há separação entre a Igreja e o Estado, não se pode impor à sociedade a dimensão religiosa do problema. Mas a inviolabilidade da vida humana, desde o seu início até à morte natural, é uma questão de direito natural. E quando os decisores políticos relegam o problema para o campo das opções de consciência, é preciso não esquecer que na moderna concepção dos Estados, o Estado é considerado “pessoa de bem” e, por isso, também tem consciência.
Todos reconhecemos que a mulher é protagonista principal, embora não única, no drama do aborto, porque a decisão é sua, porque lhe sofre as consequências. Mas o aborto não é redutível a uma afirmação dos direitos da mulher, do direito ao que se passa no seu corpo, como tem sido afirmado. Uma das primeiras manifestações da maternidade é o reconhecimento, pela mãe, da alteridade do seu filho, isto é, reconhecer que traz no seu útero outra pessoa, em relação à qual, além dos deveres específicos da mãe, tem os mesmos deveres que qualquer indivíduo tem perante a vida de outrem.
“Vida promovida, vida ameaçada, eis o paradoxo da dimensão dramática da vida humana. O único caminho para precaver todas as formas de violência sobre a vida humana, é o cultivo da sua beleza e dignidade e do serviço generoso que lhe podemos prestar. Só amando e servindo a vida, evitaremos as violências sobre a vida. Não esgotemos no drama do aborto os nossos deveres para com a vida.”
in Nota Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa
Rui Pedro Oliveira Bento; estudante de Ciências Farmacêuticas na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra; Católico.
