JSD PONTE DE SOR

Que os culpados sejam condenados e os inocentes absolvidos é o que todos esperam. Todos, excepto os culpados obviamente. Mas não é isso o que sempre sucede e não é certamente o que vai suceder no caso da Casa Pia.

A prova testemunhal ocupa um papel decisivo, designadamente, no processo penal. E todos sabemos, por experiência própria, que as testemunhas não são hoje de fiar. Acresce que grande parte dos magistrados também não está preparada para lidar com este fenómeno, em virtude de terem um conhecimento do mundo muito restrito. Com efeito, a grande maioria dos magistrados ingressa, em regra, na profissão com muitas horas de estudo e poucas horas de vida, o que lhes dificulta muito a tarefa, no julgamento da matéria de facto, de separar o trigo do joio. E é um erro de análise, a mais das vezes, ter por referência o comportamento do homem comum.

Hoje a testemunha raramente é isenta ou imparcial. Geralmente, joga por um dos lados e prepara-se antecipadamente para isso. Sendo certo que mesmo a testemunha isenta ou imparcial raramente fala verdade. E porquê? Por medo ou comodidade.

Aliás, é absolutamente natural que, vivendo num mundo pouco solidário e sem honra (a maioria das pessoas, hoje em dia, não sabe sequer o significado da palavra “honra”), a testemunha, que não tenha nada a ver com o caso, não se queira comprometer, mais que não seja para evitar chatices. E se o caso for grave e o arguido perigoso, então o melhor mesmo é não se armar em herói. Caso não consiga evitar depor, das duas uma: ou finge que não viu nada ou que já não se lembra. Sem esquecer que, se o caso for mesmo muito grave e os arguidos muito poderosos, é sempre preferível receber alguma coisa para não depor (ou para depor favoravelmente) do que cumprir o seu dever cívico, correndo o risco de aparecer estendido numa valeta (quando o processo mete peixe graúdo, as testemunhas rapidamente apreendem a situação demasiado vulnerável em que se colocam. E, depois, quem as protege e quem as defende?)

Por isso, dizia um magistrado judicial com todo o propósito: «eu posso ir para o Inferno, mas vou a cavalo nas testemunhas».

Por esta razão, as escutas telefónicas, nomeadamente, no que respeita à grande criminalidade ou à criminalidade organizada (redes de pedofilia, tráfico de droga, de menores, de mulheres e de armas) são hoje um dos poucos meios que as polícias dispõem para poder chegar à verdade e aos responsáveis. Retirem-se as escutas telefónicas e fica garantido que não só nenhum inocente é escutado como também nenhum criminoso é preso. A não ser o Zé da Esquina... Mas, para esse ir preso, nem é preciso haver escutas telefónicas, nem testemunhas. Basta existir.

Porque nisto da defesa dos direitos dos arguidos, há duas posições claramente opostas: os arguidos “inocentes” desejam que a polícia descubra a verdade, por qualquer meio; e os arguidos “culpados” desejam que a polícia não tenha meios para descobrir a verdade. Ou seja, a grande ambição dos arguidos “culpados” não é que se faça justiça mas que a justiça os declare inocentes.

E não se venha com o argumento, para defender a redução dos meios de investigação, de que «mais vale um criminoso em liberdade do que um inocente preso». Porque, sempre que os meios de investigação da polícia são perigosamente limitados, não só aumenta substancialmente a probabilidade de um criminoso ficar em liberdade (o que era o menos) como também a de um inocente ser preso (o que é bem mais grave).

Na verdade, quando se retira à polícia meios de investigação e, ao mesmo tempo, se obriga a ter resultados, corre-se o risco de que a polícia, para apresentar resultados, tenha de recorrer a alguns expedientes menos lícitos, uma vezes por acção, outras por omissão, para fazer condenar um indivíduo que julgue culpado de ter cometido determinado delito. E não há nada potencialmente mais perigoso para um cidadão, sobretudo se estiver inocente, do que ter à perna uma polícia que «escreve direito por linhas tortas».

É, de resto, por estas e por outras, que há hoje umas pessoas que confiam mais na justiça do que outras. E mal vai a justiça quando certas pessoas confiam tanto nela…

Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha