segunda-feira, novembro 06, 2006
Geração Recibo Verde… Não Obrigado!
Mais e melhor emprego Jovem
A nossa realidade
Nas sociedades contemporâneas tem-se colocado, de uma forma cada vez mais premente, uma questão nova, que corta com uma tradição profundamente enraízada nas sociedades ocidentais.
A rigidez do nosso modelo social, a dificuldade de nos adaptarmos a uma realidade em que o emprego para a vida já não é mais do que uma miragem e a falta de estímulos para a criação de um percurso autónomo são factores que constrangem a vida da Juventude portuguesa.
A realidade dos jovens portugueses, em pleno século XXI, passa pela dilatação no tempo do seu percurso académico, pela dificuldade de obtenção de emprego e pela subsequente instabilidade profissional.
Estamos, por isso, perante uma geração que encontrou no contrato de prestação de serviços a única alternativa viável ao desemprego!
Em Portugal, o recibo verde tem servido quase exclusivamente para a contratação de trabalhadores efectivos por períodos superiores a dois anos que a qualquer momento podem ser dispensados sem qualquer tipo de protecção social.
Esta é, sem dúvida, a geração que, para trabalhar, abdicou da grande maioria dos direitos sociais que, até há bem pouco tempo, os grandes líderes políticos da Europa ocidental asseguravam como direitos inalienáveis.
Esta é a geração que, para trabalhar, abdicou das suas férias bem como do respectivo subsídio, que abdicou do décimo terceiro mês, que abdicou da assistência na doença e que colocou a sua reforma em risco.
Acresce a esta realidade o facto de nunca ter existido uma geração tão qualificada e preparada como a actual.
Nunca existiram tantos licenciados, tantos pós-graduados, tantos mestres e tantos doutorados.
Assim sendo, qual a lógica de um sistema que nos condena a sustentar os direitos adquiridos de gerações passadas, mas que nos omite esses mesmos direitos para o futuro?
Estes factores destabilizadores constrangem fortemente os jovens na sua emancipação, cerceando as suas energias, vontades e ambições.
A ausência de mínimas condições de protecção social inerente ao regime de contrato de prestação de serviços origina, de forma inevitável, a emancipação tardia dos nossos jovens, colocando-os de forma continuada sob a dependência dos seus familiares. Como exemplo podemos referir a dificuldade que esta geração tem em adquirir habitação própria.
Não podemos deixar de realçar que um país em que a juventude não consegue conquistar a sua emancipação, é um país que tem o seu futuro adiado.
Aquilo em que acreditamos
Não nos podemos limitar a uma dicotomia entre o “emprego para a vida” e o contrato de prestação de serviços.
O que está verdadeiramente em causa com esta proposta não é a defesa do paradigma já ultrapassado do “emprego para a vida”, mas sim o apoio a novas formas de protecção social a quem tem um contrato de prestação de serviços, vulgo recibo verde.
A rigidez e inadequação do conceito ultrapassado de “emprego para a vida” não é compatível com a realidade do nosso modelo social, que a cada dia se torna mais competitivo e onde os avanços tecnológicos permitem novas formas de organização.
Este modelo é altamente penalizador para o espírito de iniciativa dos jovens, pois não propicia a criação de um ambiente favorável ao investimento, à formação de novas empresas e à aquisição de novos conhecimentos.
Uma sociedade sem espírito de iniciativa, sem vontade de evoluir e de arriscar é uma sociedade estagnada.
Cremos firmemente no espírito empreendedor das novas gerações, onde a mobilidade e flexibilidade do mercado de trabalho é essencial ao funcionamento de uma sociedade que se quer dinâmica e competitiva.
Acreditamos que esta Geração Recibo Verde, que para trabalhar, abdicou de todos os seus direitos sociais deve indiscutivelmente ser apoiada pelo poder político do nosso país.
Queremos impulsionar estes valores mas não a todo o custo!
A utilização abusiva e desvirtuada do contrato de prestação de serviço não pode continuar, sob pena de se promover uma sociedade baseada na injustiça entre aqueles que tudo têm assegurado e aqueles que apenas têm um projecto de vida assegurado até ao final do mês.
As nossas propostas
Realização de um estudo que quantifique o número de jovens entre os 18 e os 30 anos que se encontram afectos a um contrato de prestação de serviços bem como a sua duração, tanto no sector público como no sector privado;
Criação de um regime específico de protecção social para quem esteja num contrato de prestação de serviços com duração igual a superior a um ano, onde se preveja:
Fixação de indemnização correspondente à remuneração mensal no momento da cessação de contrato após um ano de trabalho, sendo que o valor da indemnização deverá aumentar gradualmente de acordo com a duração do trabalho prestado
Possibilitar o acesso ao subsídio de desemprego aos que se encontrem em situação de contrato de prestação de serviços
Criação de um regime de benefícios fiscais em sede de IRS para os jovens com contrato de prestação de serviços a termo certo que subscrevam um PPR
CPD – JSD Lisboa
A nossa realidade
Nas sociedades contemporâneas tem-se colocado, de uma forma cada vez mais premente, uma questão nova, que corta com uma tradição profundamente enraízada nas sociedades ocidentais.
A rigidez do nosso modelo social, a dificuldade de nos adaptarmos a uma realidade em que o emprego para a vida já não é mais do que uma miragem e a falta de estímulos para a criação de um percurso autónomo são factores que constrangem a vida da Juventude portuguesa.
A realidade dos jovens portugueses, em pleno século XXI, passa pela dilatação no tempo do seu percurso académico, pela dificuldade de obtenção de emprego e pela subsequente instabilidade profissional.
Estamos, por isso, perante uma geração que encontrou no contrato de prestação de serviços a única alternativa viável ao desemprego!
Em Portugal, o recibo verde tem servido quase exclusivamente para a contratação de trabalhadores efectivos por períodos superiores a dois anos que a qualquer momento podem ser dispensados sem qualquer tipo de protecção social.
Esta é, sem dúvida, a geração que, para trabalhar, abdicou da grande maioria dos direitos sociais que, até há bem pouco tempo, os grandes líderes políticos da Europa ocidental asseguravam como direitos inalienáveis.
Esta é a geração que, para trabalhar, abdicou das suas férias bem como do respectivo subsídio, que abdicou do décimo terceiro mês, que abdicou da assistência na doença e que colocou a sua reforma em risco.
Acresce a esta realidade o facto de nunca ter existido uma geração tão qualificada e preparada como a actual.
Nunca existiram tantos licenciados, tantos pós-graduados, tantos mestres e tantos doutorados.
Assim sendo, qual a lógica de um sistema que nos condena a sustentar os direitos adquiridos de gerações passadas, mas que nos omite esses mesmos direitos para o futuro?
Estes factores destabilizadores constrangem fortemente os jovens na sua emancipação, cerceando as suas energias, vontades e ambições.
A ausência de mínimas condições de protecção social inerente ao regime de contrato de prestação de serviços origina, de forma inevitável, a emancipação tardia dos nossos jovens, colocando-os de forma continuada sob a dependência dos seus familiares. Como exemplo podemos referir a dificuldade que esta geração tem em adquirir habitação própria.
Não podemos deixar de realçar que um país em que a juventude não consegue conquistar a sua emancipação, é um país que tem o seu futuro adiado.
Aquilo em que acreditamos
Não nos podemos limitar a uma dicotomia entre o “emprego para a vida” e o contrato de prestação de serviços.
O que está verdadeiramente em causa com esta proposta não é a defesa do paradigma já ultrapassado do “emprego para a vida”, mas sim o apoio a novas formas de protecção social a quem tem um contrato de prestação de serviços, vulgo recibo verde.
A rigidez e inadequação do conceito ultrapassado de “emprego para a vida” não é compatível com a realidade do nosso modelo social, que a cada dia se torna mais competitivo e onde os avanços tecnológicos permitem novas formas de organização.
Este modelo é altamente penalizador para o espírito de iniciativa dos jovens, pois não propicia a criação de um ambiente favorável ao investimento, à formação de novas empresas e à aquisição de novos conhecimentos.
Uma sociedade sem espírito de iniciativa, sem vontade de evoluir e de arriscar é uma sociedade estagnada.
Cremos firmemente no espírito empreendedor das novas gerações, onde a mobilidade e flexibilidade do mercado de trabalho é essencial ao funcionamento de uma sociedade que se quer dinâmica e competitiva.
Acreditamos que esta Geração Recibo Verde, que para trabalhar, abdicou de todos os seus direitos sociais deve indiscutivelmente ser apoiada pelo poder político do nosso país.
Queremos impulsionar estes valores mas não a todo o custo!
A utilização abusiva e desvirtuada do contrato de prestação de serviço não pode continuar, sob pena de se promover uma sociedade baseada na injustiça entre aqueles que tudo têm assegurado e aqueles que apenas têm um projecto de vida assegurado até ao final do mês.
As nossas propostas
Realização de um estudo que quantifique o número de jovens entre os 18 e os 30 anos que se encontram afectos a um contrato de prestação de serviços bem como a sua duração, tanto no sector público como no sector privado;
Criação de um regime específico de protecção social para quem esteja num contrato de prestação de serviços com duração igual a superior a um ano, onde se preveja:
Fixação de indemnização correspondente à remuneração mensal no momento da cessação de contrato após um ano de trabalho, sendo que o valor da indemnização deverá aumentar gradualmente de acordo com a duração do trabalho prestado
Possibilitar o acesso ao subsídio de desemprego aos que se encontrem em situação de contrato de prestação de serviços
Criação de um regime de benefícios fiscais em sede de IRS para os jovens com contrato de prestação de serviços a termo certo que subscrevam um PPR
CPD – JSD Lisboa
