JSD PONTE DE SOR

Manuela Ferreira Leite, candidata a primeira-ministra, disse uma coisa óbvia: que o casamento visa a procriação. É certo que pode haver muitas pessoas que se casam sem pensar em ter filhos. No entanto, do ponto de vista do Estado, o casamento visa, em primeira linha, promover uma união capaz de gerar filhos e de lhes proporcionar o habitat indispensável à sua educação, crescimento e formação. Ou seja, o casamento é uma instituição que tem por objectivo, essencialmente, acautelar o futuro da comunidade.
Por essa razão, o casamento é e deve continuar a ser uma forma de discriminação positiva das uniões que cumpram aqueles requisitos. Consequentemente, devem ficar fora do casamento, não só as uniões homossexuais (naturalmente inférteis) como também as uniões heterossexuais que, sendo potencialmente férteis, põem em risco o crescimento e a educação do menor (ou seja, as uniões bissexuais, polígamas, incestuosas, etc.).
Isso não significa, obviamente, que duas ou três pessoas do mesmo sexo ou de sexo diferente não possam viver juntas ou até que pai e filha, mãe e filho ou dois irmãos não possam viver em união de facto. É uma decisão que cabe a cada um. Mas não cabe ao Estado promover este tipo de uniões.
Qualquer pessoa tem, obviamente, o direito de casar, independentemente de ser homossexual, bissexual, polígamo, praticante da zoofilia ou do incesto. Basta-lhe cumprir os requisitos do casamento: casar com pessoa de sexo diferente que não seja familiar directo. Para o Estado, é-lhe absolutamente indiferente a tendência sexual dos nubentes ou o seu grau de paixão.
O mesmo princípio se aplica às empresas. Quando o Estado atribui benefícios fiscais ou outros às empresas que se fixem no interior, isso não significa que esteja a proibir ou a perseguir as empresas que se fixam no litoral. Significa apenas que está a promover a fixação de empresas no interior, porque isso, estrategicamente, lhe interessa.
Abrir-se o casamento às uniões homossexuais é tão absurdo como atribuir às empresas do litoral os benefícios destinados a fixar empresas no interior. O casamento, pura e simplesmente, deixava de fazer sentido (se é que ainda tem algum sentido, depois das últimas alterações legislativas). Aliás, se isso sucedesse, deixava de haver fundamento (a não ser por preconceito) para impedir os pais de casar com os próprios filhos, irmãos com irmãs ou várias pessoas umas com as outras. Recordo que, em Espanha e na Alemanha, há já dois casais de irmãos que manifestaram publicamente a sua vontade em se casar.
Sem esquecer que o parlamento espanhol acaba de estender certos direitos do Homem aos macacos, o que significa que, num futuro próximo (mais próximo do que pensamos), estaremos a interrogar-nos por que razão um ser humano não se há-de poder casar com um animal. Porque se o argumento, para o casamento, for apenas o amor do coração (e não o amor da razão), não podemos deixar de constatar que há pessoas que amam o seu cão mais do que os seus familiares, tanto assim que são capazes de lhe deixar toda a sua fortuna. Sendo certo que, na Holanda, já existe um partido que defende a legalização da zoofilia e da pedofilia. Este partido não pode ser acusado, certamente, por José Sócrates de ser pré-moderno ou retrógrado.
É óbvio que defender, nos tempos que correm, o casamento destas modernices é o bastante para se ser delapidado em público e lançado para a fogueira. Não sei se Manuela Ferreira Leite , depois de ter sido apedrejada em público pelos nossos inquisidores pós-modernos, vai conseguir manter a sua opinião, à vista da fogueira. Talvez o melhor seja mesmo fazer como Galileu e negar perante os inquisidores pós-modernos (que tomaram de assalto o Governo e os órgãos de comunicação social) a evidência de que o casamento tem por objectivo a procriação. (Mas a verdade é que tem).

Santana-Maia Leonardo : http://sol.sapo.pt/blogs/contracorrente