JSD PONTE DE SOR

Miguel Vale de Almeida, no Público de 2/10, volta a lançar mão do estafado, desonesto e ridículo argumento do apartheid para definir aqueles que se opõem aos casamentos homossexuais. Seguindo este preclaro raciocínio, teríamos de concluir necessariamente que a imposição legal de haver casas de banho e prisões para homens e para mulheres era a maior demonstração de que vivíamos em pleno regime de apartheid.
Por sua vez, Pedro Múrias, no Público de 28/9, do alto da sua sapiência e superioridade moral reduz à condição de tretas todos os argumentos contra a transformação do casamento num contrato da treta.
A concepção do casamento como um contrato duradouro celebrado entre pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família, segundo parece, está hoje fora de moda e é rejeitada pelas elites bem pensantes. E por que razão? Porque existe hoje um novo conceito de família que já não se restringe à família tradicional, constituída por pai, mãe e filho.
Absolutamente de acordo.
No entanto, não basta constatar isso para concluir, de imediato, pela necessidade de “travestir” o casamento num contrato descartável à medida e ao sabor de cada freguês. Até porque isso não é contrato, nem é nada. É apenas uma maneira inteligente de o Estado e os advogados passarem a cobrar dinheiro a casais de adultos que querem brincar aos casamentos.
Não há dúvida de que o casamento, tal como está (e sempre esteve) instituído, discrimina positivamente os casais heterossexuais. Mas o que importa saber, antes de mais, é se essa discriminação se justifica ou não. E, para isso, temos de responder a duas questões: 1) Portugal tem um problema de natalidade? 2) O Estado considera vantajoso que a criança cresça e seja educada pelos seus pais?
Se a resposta a estas duas perguntas for afirmativa, tal significa obrigatoriamente que o casamento, tal como está (e sempre esteve) instituído, não só continua ainda a fazer sentido como deve ser preservado, promovido e incentivado pelo Estado. Ou seja, o casamento, tal como está instituído, até pode não ter qualquer interesse para as pessoas, individualmente falando, mas continua a ter interesse para um Estado preocupado com a natalidade e com a educação dos menores. Consequentemente, cabe ao Estado tornar esse contrato atractivo, conferindo-lhe direitos e privilégios que não concede a outro tipo de relações, para que as pessoas optem por ele.
Agora o que não faz sentido é defender-se a abertura do casamento a casais homossexuais, com o argumento de que o casamento já não tem por objectivo a procriação, e depois manter os impedimentos com base no parentesco. Ora, as novas famílias não se limitam aos casais homossexuais, mas também a pai e filho, mãe e filha, tio e sobrinho e até a amigos heterossexuais que partilham a mesma casa e vivem em economia comum.
Ora, se um casal de lésbicas quer ter o direito a casar-se, para poder beneficiar dos direitos concedidos aos casais heterossexuais, por que razão duas irmãs solteiras que viveram juntas toda a vida também não poderão beneficiar dos mesmos direitos? Ou será que vai passar a ser obrigatório fazer sexo oral ou sexo anal para validar o casamento?

Santana-Maia Leonardo : http://sol.sapo.pt/blogs/contracorrente