quarta-feira, dezembro 17, 2008
JSD quer exclusão de deputados com mais de duas faltas injustificadas
O presidente da JSD, Pedro Rodrigues, vai propor que os deputados sociais-democratas com mais de duas faltas injustificadas por ano ou mais de oito na legislatura seja excluídos das listas às legislativas de 2009.
Em declarações à agência Lusa, Pedro Rodrigues anunciou que iria fazer esta proposta esta terça-feira nas reuniões da Comissão Política do PSD e do Conselho Nacional do PSD, órgãos em que tem assento por inerência.
O presidente da JSD adiantou que vai também propor que o Regimento da Assembleia da República seja alterado para que os motivos concretos das faltas dos deputados justificadas com trabalho político passem a ser públicos, em nome da transparência.
«O PSD tem de ajudar a credibilizar a actividade política e os actores políticos. É preciso uma estratégia para aproximar os jovens da política», defendeu Pedro Rodrigues, sublinhando que o que está na origem das suas propostas não são as ausências de 30 deputados do PSD verificadas nas votações de 5 de Dezembro.
«674 faltas injustificadas»
«O que está em causa não é o episódio, não é esse episódio que vale. O que vale é a recorrência: Em três anos e oito meses houve 674 faltas injustificadas de todos os grupos parlamentares. Não é um problema do PSD, é do sistema parlamentar em geral», advogou, considerando que «é preciso credibilizar o sistema parlamentar».
Segundo Pedro Rodrigues, actualmente «os infractores ensombram a credibilidade dos que são cumpridores, que são imensos, que são a maioria» e a possibilidade para os deputados faltarem quatro vezes por sessão legislativa injustificadamente «é um exagero».
«Nós propomos que todos os deputados que tenham faltado mais do que duas vezes injustificadamente por sessão, por ano parlamentar, ou então mais do que oito vezes no total legislatura não possam fazer parte das listas do partido. É uma norma interna, um princípio que a direcção nacional deveria adoptar», disse.
«Propomos também que os grupos parlamentares expliquem o que são as faltas justificadas por serviço partidário. Os cidadãos não sabem o que é que o deputado de facto esteve a fazer quando aparece que esteve em trabalho político. Isso deve ser transparente», acrescentou o presidente da JSD.
in diario.iol.pt
