terça-feira, março 28, 2006

 

DROGA COM FARTURA

Defender a descriminalização do consumo de droga com base no argumento piedoso de que o consumidor é vítima ou de que, na prática, o consumo de droga já estava descriminalizado, pelo simples facto de já ninguém ser preso por esse motivo, é bem revelador da cegueira e da hipocrisia dos tempos em que vivemos.

Em primeiro lugar, se o consumo de droga, na prática, já estava descriminalizado, reconhecendo toda a gente, no entanto, que o mesmo continua em expansão, seria lógico concluir que não é na descriminalização que está a solução, como está agora à vista de toda a gente.

Em segundo lugar, não é verdade que os consumidores não sejam, nem continuem a ser presos. Pelo contrário. O que sucede (e o que sempre sucedeu) é que, com a descriminalização do consumo, os consumidores continuam a ser presos da mesma forma, não já na fase da iniciação, mas quando já se encontram numa fase adiantada de dependência da droga. E com uma agravante: é que o consumidor, quando chega à fase de ser preso (por roubo ou por tráfico), para além de estar totalmente dependente da droga, já deixou atrás de si um rasto de destruição de consequências irreparáveis.

Na verdade, ao contrário do que apregoa a moral oficial, os principais responsáveis pela divulgação e expansão do consumo de droga são os consumidores e não os traficantes.

Com efeito, os consumidores, quando chegam a determinado patamar de dependência da droga, não têm alternativa: ou são ladrões ou traficantes. Uns roubam para comprar droga, outras vendem-na para poderem consumir. E se algum dos nossos filhos, algum dia, se iniciar no consumo de droga, podem ter a certeza de uma coisa: não foi certamente um traficante que o obrigou a consumir, mas um amigo consumidor que o pressionou a experimentar. É assim que todos começam. Porque não se vai preso, experimenta-se e, mais tarde, quando se tiver de roubar ou traficar para consumir, então, por isso se vai preso.

Também, neste campo, os nossos governantes têm revelado a mesma falta de firmeza que caracteriza os pais modernos na sua relação com os filhos. E inevitavelmente não poderão deixar de ter os mesmos resultados.

Mas o Governo pouco se importa com isso. Mais importante do que os resultados é a defesa dos princípios. Ou seja, para o Governo (e para certas pessoas de certos partidos), a bondade de uma medida é sempre e só avaliada pela bondade do princípio que a impele e nunca pelo péssimo resultado que causa.

Não é, por isso, de estranhar que as salas de chuto aí estejam para ficar. Eis, pois, mais uma das grandes e corajosas reformas estruturais anunciadas pelo Governo. E são já cada vez mais os que defendem o fornecimento gratuito pelo Estado da droga aos toxicodependentes, como meio para acabar com os assaltos e combater a criminalidade.

Trata-se, sem sombra de dúvida, de uma medida bastante inteligente. E já estou mesmo a imaginar, num futuro mais próximo do que supúnhamos, uma reunião dos países produtores de droga, à semelhança das que fazem os países produtores de petróleo, para decidir se a produção há-de ou não aumentar por forma a provocar uma subida ou descida do preço do produto.

Resolvido o problema dos consumidores, seria a vez dos governos e das economias dos países ocidentais ficarem (toxico) dependentes das decisões tomadas nestas reuniões.

É claro que este problema podia ser facilmente resolvido. Bastava tão-só que os países ocidentais começassem também a produzir droga. Os governos podiam mesmo promover e incentivar a sua produção, quer para consumo interno, quer para exportação, criando, designadamente, linhas de crédito bonificado para jovens agricultores que quisessem iniciar-se na produção de droga ou para agricultores que quisessem reconverter as suas explorações agrícolas. A união europeia podia ainda subsidiar cada quilo de heroína ou cocaína produzida. Além disso, e é bom não esquecer, a droga tem uma grande vantagem sobre todas as outras culturas: não necessita de quotas. Com efeito, é a única cultura conhecida em que o número de consumidores cresce na proporção dos hectares cultivados.

E quando chegarmos a este dia, todos vamos poder dizer com orgulho, tal como o nosso primeiro-ministro: «fumar um charro é dar de comer a dez milhões de portugueses».

Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha

domingo, março 26, 2006

 

O nosso concelho e a Juventude

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Na verdade temos hoje em Portugal, além de um abismo social, um outro abismo maior que é o abismo da linguagem; Quem pretende fazer uma política direccionada para a juventude depara-se com diversas análises, conclusões, e diversas fórmulas mágicas de sistemas governamentais, todas distantes dos jovens.
O abismo ostenta-se na política em geral, na distância entre a política pública e a população, e fica ainda maior quando observamos a relação da política com a juventude.
20 % da população do concelho de Ponte de Sor é composta por jovens. De acordo com alguns dados do Ministério da Educação e do IEFP, 40 % dos jovens acabam os seus cursos superiores e não tem emprego.35 % Acaba o ensino secundário e não continua os estudos . Em temos gerais 40% é o valor de desemprego jovem que engloba o nosso concelho.
Chegamos pois a brilhante conclusão que nenhuma estrutura governamental é suficiente para suprir, a curto prazo, os problemas existentes no concelho.
Na faixa etária ao qual se insere a juventude, permanece o problema do emprego, o problema da violência, o problema da falta de espaços de cultura e de lazer, tudo muito eminente, tudo muito visível e não é necessário nenhum perito para se aperceber desta situação. A juventude não é só composta pelos grupos mais tradicionais, como os movimentos estudantis, movimentos sindicais, ou o movimento pastoral.
Hoje temos uma enorme quantidade de grupos jovens. São grupos culturais, grupos desportivos, entidades, associações, que tem quase sempre uma relação de afirmação comportamental.
È necessário elaborar estratégias para que até mesmo os cursos de capacitação profissional oferecidos, sejam consonantes com os aspectos do comportamento que os jovens têm.
Apoiar empresas novas, ideias e iniciativas do âmbito juvenil proporciona um maior e melhor desenvolvimento para o nosso concelho.
Outra interface importante está no sector de educação.
È importantíssimo negociar a fixação de um pólo universitário no nosso concelho. Este é sem duvida um ponto fulcral no desenvolvimento da nossa região.
Valorizar, entender, e compreender os Grupos do concelho é fundamental. Todos os grupos de jovens do concelho de Ponte de Sor, sejam eles desportivos, sociais, ou religiosos, tem de ser apoiados financeiramente e igualmente ao nível de acções e iniciativas de carácter profissional e educacional, ao ponto de sobrevalorizar os mesmos.
Quando isso acontece, deparamo-nos com surpresas agradáveis, na certa, não só a nível das competências científicas e /ou académicas demonstradas, mas principalmente em termos de hábitos de trabalho comprovados, empenho e interesse evidenciados.

Carlos Marques Sousa
http://www.tertulia-e-companhia.blogspot.com/

quinta-feira, março 23, 2006

 

PONHAM-NOS A TIRAR BICAS!

A morte brutal, sádica e cruel do “sem-abrigo” no Porto por um grupo de jovens de 12 a 16 anos veio, mais uma vez, dar a oportunidade aos nossos expert em psicologia e pedadogia de explanar as suas doutas teorias de meia-tigela que são, em boa parte, responsáveis pelo estado de degradação a que isto chegou. Desta vez foram os chamados jovens de risco, desinseridos socialmente, com carências afectivas e sem consciência da ilicitude dos actos.

Mas, se o crime tivesse sido cometido por jovens de boas famílias, a conduta criminosa seria justificada pelos mesmos entendidos com o excesso de brinquedos, a grande permissividade e a cultura da facilidade em que os jovens certamente viveriam. De uma coisa podíamos ter a certeza, os únicos que não teriam qualquer culpa no crime cometido seriam precisamente os jovens que o cometeram.

Felizmente temos à frente da Confederação Nacional das Associações de Pais um pedagogo que conhece bem estes problemas e tem medidas concretas para os resolver. O jovem é um delinquente, mata, rouba, viola, vende droga? A solução é simples: pôr o jovem a tirar bicas no bar da escola.

Para um indivíduo pouco conhecedor das modernas doutrinas, como é o meu caso, esta solução, assim à primeira vista, podia parecer estapafúrdia mas basta raciocinar um bocadinho para constatar, de imediato, as suas virtualidades. Em primeiro lugar, o calor da chávena de café na mão do jovem delinquente acaba, em certa medida, por funcionar como uma compensação para a sua carência de calor humano, segundo o princípio “quem não tem cão caça com gato”. Em segundo lugar, bastava que os jovens que mataram o “sem-abrigo” estivessem no bar da escola a tirar bicas, para evitar que tão hediondo crime tivesse sido cometido.

É de pessoas como Albino Almeida que o nosso país precisa. Quantos crimes não se evitariam, se os criminosos estivessem, no momento do crime, a tirar bicas num bar qualquer?

E já que está em curso o processo de revisão do Código Penal, penso que o novo Código deveria prever expressamente esta pena, pelo menos, para os jovens delinquentes. Se bem que considere que seria sensato estendê-la a todos os criminosos porque, bem vistas as coisas, subjacente a todo o crime, há sempre, na infância de cada um, ou carências afectivas ou um excesso de afecto, ou falta de brinquedos ou excesso de brinquedos. E nisto de afectos todos sabemos quão difícil é dar a medida certa: um beijo a menos é carência, um abraço mais apertado é excesso. E como já demonstrámos, mesmo nos piores crimes, não há nada que uma bica bem tirada, no momento certo, não resolva.

Quanto às vítimas, se já estiverem a fazer tijolo, é como diz o povo (e as nossas leis): «não vale a pena chorar sobre leite derramado». Não era o nosso Marquês de Pombal que dizia: «enterrem-se os mortos e tratem-se dos vivos». Se, por acaso, tiverem tido a sorte de ficar vivas, só têm de dar graças a Deus por esse facto. Já não se podem queixar. Que mais é que querem? Os pontapés e os murros que levaram, esses já ninguém lhos tira e, se ficaram sem a carteira, essa também já ninguém lhes dá. Por isso, acendam mas é uma velinha ao seu santo protector por não lhe terem ido fazer companhia mais cedo do que julgavam.

Mas, no meio desta choldra em que vivemos, há um grupo que eu não posso deixar de admirar pela intuição que tem para pôr a nu as misérias das nossas leis. Refiro-me, obviamente, aos ciganos. Ainda o povo, em geral, não se tinha consciencializado da descriminalização do cheque sem provisão pós-datado e da inimputabilidade dos menores de 16 anos e já os cheques sem provisão pós-datados eram usados com inteira sabedoria e a propósito por esta gente e os seus filhos menores se abasteciam tranquilamente nas lojas perante a impotência dos donos. Só é pena que a maioria deles não ande na escola porque deviam ser uns autênticos especialistas a tirar bicas.

Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha

terça-feira, março 14, 2006

 

O buraco 19

Costuma dizer-se que quando uma pessoa vai longe demais devia ficar por lá.
É, certamente, o caso do antigo Presidente da República Jorge Sampaio - por quem temos, aliás, simpatia pessoal.
Recordo até um importante prémio que recebi de suas mãos em 1996 por ocasião de um trabalho que visou comemorar o cinquentenário da ONU.
Mas a política, a alta política, não se compadece com questões deste quilate, da ordem do pessoal, do íntimo, do saudoso, do afecto e, em geral, de levar a mágoa ao seu vizinho.
Sucede que os vizinhos de Sampaio eram - e são 10 milhões - de portugueses que hoje estão bem piores do que quando ele foi empossado, há uma década.
Já no outro século e no outro milénio, o que faz de Sampaio um homem do passado já muito longíquo...

Como nota prévia é isto que acho que melhor definir Sampaio:
Alguém que gosta de levar a mágoa ao seu vizinho;
Um pouco como aquelas pessoas chatas que perdem a cabeça e nunca dão por isso;
Um tipo de pessoas que mesmo quando não têm nada para dizer continuam a dizê-lo.
Tenho para mim que Sampaio foi este tipo de presidente, alguém, como já foi dito e redito (J. Miguel Júdice e A. J. Teixeira/dn) foi demasiado "normal", mesmo numas circunstâncias extraordinárias que o mundo, a Europa e, por maioria de razão, Portugal vive(m).
Assim, e num 1º relance Jorge Sampaio parece-me um actor que monotonizou os portugueses, encharcou-os de discursos sem sentido, sem fulgor, vazios, ocos, banalizando o valor da palavra e o significado dela - enfraquecendo até a nossa gramática, já que em inúmeros casos Sampaio nem com o predicado conseguia concordar. E não é preciso recorrer à douta Edite Estrela para o compreender.

Nada disto, contudo, questiona a sua sinceridade, afecto e honestidade e até delicadeza e amabilidade pessoais, com aqueles trejeitos linguísticos tão conhecidos como:
"o pá, o pá"!!!!
Será que ele alguma vez se lembra de referir-se assim ao seu querido e actual PGR, Souto Moura?
Creio que devia, como devia também tê-lo exonerado há mais de 700 dias...
Mas não!!!, o Dr. Sampaio quer continuar a ser honesto, sério e respeitador não se sabe bem de quê nem porquê, apesar de em termos políticos ser um valente chato. E é com essas chatices que tem penalizado a nação, a liberdade de expressão - de que a redacção do 24h - um tablóide que nem sequer leio - mas que merece respeito - foi literalmente invadida por ordens dum juíz que certamente ensadeceu, provavelmente a toque d'alguma bicada de ave provinda da China já infectada com o tal virús parecido - ou equivalente - aquele que deixou no passado recente as vacas tão loucas.
A estória repete-se. E a manutenção do Dr Souto na PGR recria em cada um de nós a ambiência de Casa Pia verdadeiramente execrável (e impune) e que fustigou dois amigos de Sampaio: Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso.
Ora cada português tem direito ao seu bom nome. E esta manutenção do PGR parece querer ocultar mais do descobrir.
Quer se queira, quer não, é isto que Jorge Sampaio traduz cá para fora com este tipo de medos políticos.
Afinal, Sampaio terá medo de quê???

Como 1ª apreciação pessoal - que também não deixa de ser política, e negativa obviamente, é isto que me suscita Sampaio num 2º relance.
Alguém que está meia hora connosco mas que tivemos a sensação que esteve uma vida, contaminando até as nossas gerações anteriores numa lógica cronológica verdadeiramente descontrolada e errática.
Mesmo que agora Jorge Sampaio diga à turba que sairá como entrou, ié, pobrezinho, sério, honesto e trabalhador - não posso deixar de pensar que ele faz bem em ir jogar golfe, passar a colonizar as salas de cinema - até porque o cinema está em crise por causa da falta de dinheiro, desemprego, aparecimento das salas de vídeo, internet, joy sticks e outra parafernália - libertando, assim, os 10 milhões de portugueses daquelas palavras, daquelas lógicas discursivas redondas e obtusas que quando ocorrem nos deviam sempre reprimir um sorriso que sem querer nos aflorava aos lábios, etc.

É claro que a maior parte das pessoas isentas, lúcidas e com justeza na avaliação do comportamento dos actores políticos pensará mais ou menos assim.
Mas também sei que isto não se diga, muito menos em público e precisamente no dia em que o aniversariante faz anos.
Até o próprio Marcelo Rebello de Sousa, de quem se espera uma articulação clara entre a inteligência, lucidez e justeza distorceu a realidade dos factos só para agradar a Sampaio - como forma de retribuir o gesto que aquele teve para consigo quando a "cabala" mais estúpida da estória do esoterismo mundial burilada por Rui Gomes da Silva teve lugar e depois a TVI de Pais do Amaral o tentou censurar previamente - processo esse que culminou no seu auto-afastamento da estação de Queluz.
O resto da narrativa já é conhecida, até em Trás-os Montes...

Aqui Sampaio foi na política como Marcelo na análise de fim-de-semana: parcial e injusto e até fulanisou a questão.
Porque, precisamente, se tratava de Marcelo.
Gostaríamos de saber, en passent, se o fait divers tivesse ocorrido com um outro jornalista, já não digo Miguel Sousa Tavares - porque este é igualmente pesado - mas com um jornalista do Público, do DN ou do CM...

Como reagiria nesse caso - hipotético - Jorge Sampaio?!
Tenho para mim, com elevado grau de certeza que Sampaio não o receberia nem o acariciaria - tal como fez com Marcelo - escancarando-lhe as portas de Belém.
Que foi, neste caso, tratado como um rei de paróquia a quem o Sumo Pontífice - a partir de Belém - concede uma coroa (um pouco mais pequena do que a sua) a fim de condecorar a liberdade de expressão em Portugal na pessoa de Marcelo.
Até neste ponto Sampaio denunciou um amiguismo intolerável em política, especialmente porque o visado era o rei da telegenia em Portugal.
O grande Marcelo.
O mesmo que por vezes ainda consegue ser mais injusto do que a injustiça.

Este foi apenas mais um fait divers, embora tivéssemos aqui lamentado a actuação da TVI e a estória da cabala que, como o seu autor, não tem pontas por onde se lhe pegue.

Dito isto, já estamos em condições de fixar o background político de Sampaio e a forma (sumária) de como ele chegou a Belém.
Por erro, óbviamente.
Tal como Santana ascendeu a PM.
Uma articulação infeliz de erro + circunstâncias - que esperemos não se voltem a repetir na política em Portugal.
Sampaio era um autarca que tinha feito uma obra razoável em Lisboa.
Era cordato, era normal, era previsível.
É derrotado por António Guterres à liderança do PS e fica um pouco sem saber o que fazer.
Fica como estava antes: sem projecto. E mais uma vez são as circunstâncias que lhe abrem o caminho, mas nunca foi ele que controlou as circunstâncias, foram estas que dominaram sempre a sua vida política.
Sem rasgo, sempre com a tal normalidade - que nos tempos que correm são até uma diminuição da importância de alguém. Diz-se até, em linguagem corrente, "é pá o tipo é normal... ", por isso a mulher...

Tudo isto para dizer que Sampaio chega a Belém por erro e pelo resultado exclusivo das circunstâncias.
Foi um puro acidente político, e não era expectável que fosse Cavaco (com um tabú que também se alongou em demasia) fosse conquistar o poder no Palácio Rosa quando vinha de 10 anos de governação altamente estafantes, mas também, ao invés de Sampaio, altamente positivos para a modernização e desenvolvimento de Portugal. Confesso, ainda assim, que em 1996, teria preferido que fosse Cavaco a ocupar a cadeira e nunca Sampaio - que deveria ter ficado onde estava, até para concluir o seu mandato na autarquia de Lisboa que entretanto interrompera.
À boa e irresponsável maneira lusa.

Que é, aliás, como até ele próprio reconhece um homem guindado para outro tipo de funções, que não as presidenciais.
Sampaio, como reconhece, não é um líder, não tem carisma, tem dificuldades em ser claro e objectivo, logo também comunica mal e não se lhe percebe duas ideias articuladas se não estiver a ler um papel, como então criticava Marcelo Rebello de Sousa.
Isto, claro está, nos tempos em que Marcelo dizia de Sampaio o que verdadeiramente pensava.
Hoje amoleceu, tem uma memória selectiva e tende estruturalmente a ocultar a realidade que genéticamente pensa.
Mas felizmente que Portugal tem muitas outras pessoas que sabem pensar a política, sem alguns subterfúgios, e fretes que se fazem aos amigos em vista a agradar, nada mais.
Mesmo que esse tipo de jeito amanhã seja eliminado da história - que encerrará com outro registos mais isentos e imparciais - que é também o que se espera dum analista credível...

Com esta ascensão Sampaio - sem a tal preparação política e sem ter uma ideia, um desígnio para Portugal, nem ter a mínima ideia de como pôr o "barco" em andamento - só poderia descambar na tal "normalidade" que nos apoucou durante uma década.
Ante este apoucamento pergunto-me o que restará de Sampaio nos registos imediatos???
Um relator de discursos, em muitos casos feitos com perninhas alheias?
Um amante do caos e da caologia - sem, em rigor, saber a fundo o que são;
Um cultor das teorias da globalização que lhe sopravam da Fundação Calouste Gulbenkian - e que ele, muitas vezes sem a massa crítica para as sustentar, lia com prazer batendo as asas como o tal efeito de borboleta que animava o fundamento daquelas teorias da caologia que dizem mais ou menos isto: quando os chineses se chateiam os tugas cá no burgo podem sofrer as suas consequências económicas e sociais, etc, etc...

Mas Sampaio não percebia nada do que estava lendo, nem, talvez a bibliografia, e assim ia consumindo os portugueses com discursos de circunstância para mostrar que estava actualizado, mesmo que os portugueses entrassem em colapso nas múltiplas dimensões que compõem as suas vidas.
Sampaio, no fundo, marimbava-se para os tugas, ele queria era discursos actuais sobre a globalização. E aqui era igual a Mário Soares, que também só lia papéis e inaugurou o estilo das presidências abertas que por vezes continha na ementa umas ofensas salóias aos desgraçados dos GNRs de serviço que apenas queriam ordenar o trânsito para sua majestade passar.

Sampaio não soube, de facto, privilegiar as relações com o governo, não o soube advertir atempadamente; não soube propor ou sugerir a implementação de outras políticas públicas que valorizassem preventivamente o atraso estrutural na formação e qualificação dos portugueses, e agora enche a boca com discursos de circunstância - que dizem coisas importantes - mas como ele banalizou a palavra ninguém já o leva a sério. E se o povo não o leva a sério - apesar de ter muito carinho por ele - é porque também não lhe reconhece autoridade.
Aliás, ainda ontem na TSF a maioria das pessoas que intervieram no fórum - exceptuando os choramnigas do costume - convergiram nesta linha pessimista que irá registar históricamente Sampaio como o presidente da normalidade, mesmo que o país real que ele deixou esteja em colapso e em recessão moral e material.

Sampaio não soube, em rigor, travar os ímpetos de Guterres; não valorizou funcionalmente a Justiça - área em que era suposto conhecer melhor, mas hoje brinda-nos com o elogio bacoco ao Sr. Souto Moura que já devia estar no olho da rua há um ou dois anos.
Mas não, Sampaio diz que Moura é sério e honesto - como ele.
Dando a entender ao país que Sampaio tem uma referência ética, moral e política: o Sr. Souto... Valha-nos Deus...
Mas será que não existe assessor capaz de lhe ditar aquilo que ele deveria dizer junto da opinião pública!!??
Por vezes, temo bem que não.
Ou então o homem deixou de os ouvir.
Aos assessores.
Que também já desistiram de o aconselhar dado que é uma total perda de tempo.

Sampaio interpretou a CRP como um mero legalista que lê a Constituição como um estagiário de direito que um dia almeja exercer advocacia ou um passageiro que escuta e vê como se coloca o cinto de segurança no avião antes do take of. Estabilizou o regime?
Mas estaria este em perigo ou à beira dum golpe de Estado ou duma guerra civil?
Não.
Sampaio foi tão só um excelente Comandante Supremo das Forças Armadas, segundo o mestre de cerimónias Paulo Portas - que agora foi para a SIC mandar poeira e tocar música para os ouvidos dos indígenas.
Felizmente quando me avisaram já tinha terminado.
Eu como já conheço bem a peça e até lhe antecipo as palavras, as frases, os tiques e os trejeitos - não compro. E nem é preciso evocar aqui a reacção do Bordalo.
Digo só: não compro.

Impediu, por outro lado, que militares portugueses zarpassem para o Iraque. Brilhante!!!
Bom, também seria melhor que os deixasse partir, isso sim, seria a maior das irresponsabilidades.
Para o Iraque fazer o quê?
Ajudar o louco do G. Bush?
Fazer um frete parcial à ONU? à Nato?
À nova ordem internacional?
A troco de quê?
De prestígio?
De eficiência e de eficácia...
Aqui, diga-se, Sampaio foi normal, igual a si próprio.
Normal para uns; brilhante para outros.
Para mim foi só normal.

Geriu a crise aberta com a fuga politicamente cobarde e inqualificável de Barroso para Bruxelas - que, aliás, já vinha preparando há meses - em surdina (queimando as possibilidades de António Vitorino - que desde então ficou traumatizado e agora vinga-se copiando Marcelo no mesmo canal), e, por isso, Manuela Ferreira Leite também jamais lhe desculpará, enquanto Santana se ria.
Viu-se no final, quem riu melhor:
Durão, sentado no seu novel cadeirão bruxelense. E aqui Sampaio o que fez(??), senão vergar-se à putativa importância do cargo de director-geral dos burocratas em Bruxelas...
Por amor de Deus!!!
Então, guiar a nave da Europa, que é cada vez mais uma manta de retalhos, é mais importante do que governar os destinos do seu próprio país??
Onde está o patriotismo e o nacionalismo de Sampaio???
Provavelmente, no mesmo sítio onde Durão já tinha enfiado a cabeça: nos 5 mil cts de ordenado mensal associado ao prestígio e à ilusão de que se comanda os destinos da Europa e até do mundo a partir do microcosmos bruxelense.
Aqui a ambição e a soberba desmedidas num caso (Durão) e a indecisão estratégica no outro (Sampaio) definiram o quadro de circunstâncias em que Durão e Sampaio enfiaram Portugal.

Foi isto exemplar?
Foi isto uma gestão política normal por parte do locatário de Belém?
Foi uma nódoa e uma mancha na história política e constitucional na dobra do milénio?
É óbvio que não terei qualquer dúvida em qualificar esta gestão política manhosa, irresponsável e sem projecto e desígnio à vista.
Mais a mais o dr. Durão tinha um compromisso solene com os portugueses, Sampaio também - e por cause de meia dúzia de lentilhas trocaram ambos o prato português pelo prato bruxelense.
Para quê, afinal?
Ambos violaram a Constituição e, mais grave ainda, usurparam a confiança que os portugueses neles depositaram.

É certo que Sampaio tem um grande trunfo do seu lado, como Fernando Pessoa: fala bem o inglês.
Mas até aqui essa sua aparente hegemonia não se traduziu em conseguir evitar que Moçambique viesse a integrar a Commonwealth britânica - cujos interesses comerciais e económicas e a sua posição geopolítica determinaram aquela inserção e alinhamento estratégico ao lado do Reino Unido.
Enfraquecendo, também aqui, os putativos laços da treta da lusofonia com que ainda hoje muitos políticos de palmo e meio enchem a boca.
Não raro, para defenderem uns interessezecos dum empresário amigalhaço a quem prometeram a desnacionalização de um hotel ou de outro equipamento a troco de uns milhares de contos under the table.
Enfim, é o costume.
Um costume em que o então jornal Independente do Paulinho das "feiras" era semanalmente especialista.
Tanto que até fez cair o cavaquismo, tamanha era a sua obsessão.
Agora, para as presidenciais, foi o mesmo Paulo Portas que veio a público manifestar a Cavaco o seu inefável apoio.
Haja decoro Dr. Paulo Portas.
Decoro e vergonha...
Que é coisa que o dito cujo não tem.
Mas não importa: não deu como político, haverá de dar como analista na SIC.
Não vai por um lado, entra por outro...
É preciso é entrar.

É certo que Sampaio é digno da bandeira, dos demais símbolos, fala bem o inglês (melhor até que o português, o que não deixa de ser estranho...), promove muitos interesses, desde a saúde, à ciência, o capital de risco, o pão aos pobres, os lenços aos ranhosos por andarem sempre a fungar e o mais que esta triste sina e fado nos legou pela mão do Sr. Dr. Sampaio.
Mas isto é pouco, pouquinho, pouquérrimo.
Isto é nada.
É uma mão cheio de cosas nenhumas.
Dizem-me que foi normal na questão da transferência do território de Macau para a China.
Mas queriam que ele se pusesse em bicos de pés fazendo birra e oferecendo resistência à sua integração na República Popular da China?
Creio que não.
Foi normal.
Salvaguardou-se, contudo, um estatuto de zona económica especial, já não foi mau - volvidos tantos séculos de história comum.
Mas isto não deve ser assacado a Sampaio, é da história - não dele.
Pertence aos dois povos, e não ao Palácio de Belém.

Depois veio o pior do mau. O seu 2º mandato.
Poderia dizer que foi péssimo e fechar este balanço que não andaria longe da verdade.
Ainda assim, perderei aqui algum tempo para que este testemunho fique mais claro.

Depois de Durão deixar Portugal a arder, a meio da execução dum OGE e de inúmeras políticas públicas em andamento - talvez fossemos mais bem sucedidos nessas reformas se houvesse continuidade governativa.
Mas não, o abandono foi puro e duro e irreversível e hoje é a recessão que pauta a vida das empresas, do Estado e das pessoas. E aí que decide fazer Sampaio?
Decide empossar o maior demagogo-populista especialista em incendiar congressos julgando, assim, que seria um grande líder de um governo de transição ao jeito monárquico.
Confesso que nunca senti tanta pena dum político português como do Dr. Santana Lopes.
Que esteve, curiosamente, para ser meu professor de Direito Comunitário em 1986, mas além da apresentação da 1ª aula - aonde foi foi passear-se e mostrar-se nunca mais lá pusera os pés.
Hoje congratulo-me.
Pois cedo percebi que a sua ambição era desmedida e não visava o bem comum, muito menos o da transmissão de conhecimento (que também não tinha) - salvo se o bem comum fosse de harmonia com os seus interesses privados.
Mas naquele tempo a universidade não dava palco, também paga mal e o bom do Lopes entendeu fazer o que lhe estava no código genético: zarpou sem dizer água vai.
Ora isto remete mais para o carácter do que para a dimensão pública duma pessoa, mas a dada altura estas duas dimensões entram em interdependência e daí nasce uma simbiose que, no caso vertente, só poderia ser pior ainda do que a prestação presidencial de Sampaio em Belém.
O que infelizmente veio a suceder.

Sampaio viabiliza o governo Santana com a justificação de que tem uma maioria na Assembleia da República, apesar de na calha estarem nomes como Manuela Ferreira Leita, Marcelo e Marquês Mendes.
Depois Sampaio, com aquele ar temerato que estruturalmente o caracteriza, resolveu andar duas semanas a ouvir os banqueiros, os industriais e outros que tais.
Tudo à velocidade de um caracol, e depois decidiu da forma brilhante que se viu.
Santana também ajudou à festa: o episódio da cabala de Rui Gomes da Silva e o episódio do sr. Henrique Chaves criaram esse tal ambiente de degradação politico-institucional que serviram de pretexto para Sampaio demitir quem empossara na véspera.
Enfim, foi um espectáculo deprimente representado ali na Barraca, na Cornucópia ou no teatro Almadense, foi a sensação com que fiquei, confesso. E nisto devo ter sido acompanhado por mihões de pessoas de bom senso.
Até perdi a simpatia pelo PSD.

Timor foi um crédito...
Ó meu Deus, se não fosse a jogada de antecipação - essa sim brilhante - de Guterres junto de Bil Clinton - ameaçando até o seu lugar na Internacional Socialista e o de Primeiro Ministro em Portugal - Sampaio ainda hoje estaria a enviar os seus emissários - tipo J. Gabriel - em missões especiais a Jakarta para saber do estado da arte em que a coisa estaria.
Mas Sampaio fez muitos telefonemas; fez muitas viagens; muitos discursos, muitos cordões sanitários, perdão humanitários à volta da embaixada dos EUA em Sete Rios - mesmo em frente ao Jardim Zoológico (não confundir com o jardim da Madeira do sr. Alberto João) ...
Julgo que também aqui o artífice do relógio foi António Guterres - 80 vezes mais inteligente e 100 vezes mais rápido em termos político-diplomáticos do que Sampaio - mas, em rigor, foi uma vitória de Portugal, de Timor-Leste e, acima de tudo, da Liberdade. Uma liberdade de barrigas vazias, é certo, na fronteira da morte e das carências de quase tudo como é hoje evidente.
Mas é esse o preço da liberdade.
Tivémos igual experiência com a descolonizaçaõ exemplar em África feita pelos srs. Drs Mário Soares e Almeida Santos, com a vantagem deste conseguir recuperar os seus bens e acautelar os seus interesses privados antes da revolução eclodir.
Enfim, coincidências que a história um dia julgará.

De sublinhar uma outra circunstância que facilitou esse amolecimento estratégico de Jakarta.
Não, não me refiro aqui ao episódio orgásmico de Bill Clitoris na saias redondinhas da Srª Mónica (sempre poderia ter melhor gosto, com tantas assessoras) - mas à avançada fragmentação territorial da Indonésia - e das suas milhares de ilhas - especialmente a zona de Ace - irrompia contra a autoridade central.
Um pouco como se de um momento para o outro o Sr. Alberto João Jardim - que acho ser ainda conselheiro de Estado - começasse a mandar calhaus para Belém dizendo à turba que queria a independência da ilha da Madeira para assim melhor se (con)sagrar o monarca absoluto.
Ora sem estas circunstâncias o potentado da Indonésia - que sofria também uma dura reacção do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial às suas contas públicas, programas de estabilidade e crescimento e ao regime de permanente corrupção e nepotismo em que vivia Suarto e a sua família - que conduziram à sua queda - a independência de Timor jamais seria possível sem esse concreto contexto.
Por isso, não ficaria nada mal ao Dr. Sampaio que pedisse aos seus assessores - que os tem e em qualidade - que lhe recordassem um pouco da história política (regional) recente, já que ele demonstrou não ser capaz de o fazer de forma autónoma.

Por isso, quando os oficiais de serviço me querem vender a estória da importância do papel que Belém teve na independência de Timor fico, provavelmente, com uma vontade de dar uma gargalhada tipo-Manela-Moura-Guedes, um pouco como Guterres.
Mas fico-me só pelo sorriso contido, que é o que a vida nos ensina a fazer e a escolha do realismo cínico nos recomenda a todos. Se quisermos termos sucesso nas nossas carreiras.
Mas confesso, que me estou nas tintas para ser cínico e hipócrita, e como tive uma outra educação e observo uma outra escala de valores - afirmamos aqui também mais essa gargalhada, que resulta da vontade dos otários do costeme - quando afirmam o que afirmam acerca da independência de Timor imputando-o, erróneamente, à expertise de Sampaio.
Ora, os factos e a verdade oferecem uma outra versão. E seria até tão curioso quanto interessante que os assessores políticos de Belém escrevessem umas coisas sobre o assunto.
Veremos aqui a que escola de pensamento predominam esses especialistas: se à leitura do cinismo institucinalizado dizendo sempre bem de tudo e de todos sacrificando a verdade; se à versão corajosa de quem tem uma verdade para contar e conta-a sem fretes, sem distorções, e sem resíduos intelectuais de justificação que só pretendem justificar o injustificável, como fez o prof. Marcelo a semana passada na RTP à senhora Dona Ana que o costuma entrevistar aos domingos e no final nos deseja uma boa semana. E a seguir vou comer mais outra chamuça...

Confesso que desejaria ter centenas de outras razões para aqui elogiar e credibilizar o Presidente da República nestes últimos 10 anos em Belém.
Estou até convencido que Jorge Sampaio terá muitas outras qualidades - que agora desenvolverá no golfe, na 7ª arte, na colecção de cágados, de relógios, na feitura das memórias, no regresso à vida civil e à barra dos tribunais - donde também nunca se notabilizára, etc, etc.

Mas, de facto, Sampaio poderia ao menos ter tido a coragem de ter feito um melhor 2º mandato em Belém, e não ficar escravo da hesitação, do medo, do excesso de prudência que traduz estruturalmente a sua personalidade e maneira de ser.
Mas cada um é como cada qual, não há volta a dar-lhe. E Sampaio é, de faco, assim.
Mas com tão bons assessores políticos, é de surpreender que ele tenha enfileirado por trilhos perigosos que só o apoucaram e farão dele, porventura, um lobo vestido com pele de cordeiro - que tomou as decisões que tomou enforcando políticamente Ferro Rodrigues para facilitar a arrumação da casa do (seu) Partido Socialista e abrir as portas do poder a José Sócrates, o que veio a suceder.

Como mero cidadão, se me perguntassem o que hoje poderia dizer de Sampaio - diria que tenho saudades do futuro.
Se fosse já um velho diria que talvez fosse útil não cometer na vida civil as borradas que se fizeram na vida política, as mulheres não gostam e depois desrespeitam-nos.
Além de que depois nenhuma das bolas cai no buraco certo, falando de golfe, é claro!!!
Mas isto, como dizia o outro - "ele há sempre tipos para tudo" - e é neste "tudo" que cabe mesmo tudo, até as declarações mais infelizes e bizarras que alguém - ainda PR - pode dizer: "para mim Belém já não constitui mais um desafio", como referiu Sampaio.

Ora é aqui que pasmo, só de constatar que Sampaio tem de declarar uma coisa tão óbvia, como se ainda fosse verosímel Sampaio vir a candidatar-se a Belém e ganhar... É por estas e por outras que Mário Soares caíu em desgraça.
Esta gente pensa que é como o Luís Vaz de Camões, o Vieira, o Pessoa ou o Eça (só não cito aqui o Saramago porque ele ainda não aprendeu a escrever..) - que se cita recorrentemente e nunca se desactualizam, nunca morrem.
São imortais.
De facto, e para concluir, os cemitérios estão repletos de PR - como maior folgo do que muitos que andam por aí.

Há, contudo, uma grande lição que extraío da presença de Sampio em Belém nesta última década, que pareceu uma eternidade.
É a de que Portugal tem sido um país com sorte e com azar.
Com sorte por causa da natureza, do clima, da hospitalidade, da gastronomia, das chamuças da Srª que entrevista o prof. Marcelo, etc.
Com azar porque o país tem um tendência inata para gerar no seio próprio seio circunstâncias que produzem "homens normais" - que depois assaltam a vida pública, controlam o aparelho de Estado, servem-se dele sem pouco ou nada dar ao país que os alimenta. E isto nem sequer é um indirecta para o ainda locatário de Belém, é uma constatação mais genérica do nosso sistema de recrutamento do pessoal político, tão gerador - por endogamia - como na universidade - de homens normais, previsíveis, sonolentos - e que com essas "virtudes" depois adormecem 10 milhões de homens e de mulheres que querem sair do atoleiro em que se encontram e não sabem como.
Portugal não precisa de homens normais.

Portugal, na realidade, carece é de homens excepcionais, com capacidade de liderança, com um projecto, com um sonho, com um desígnio para o País.
Tudo coisas que passaram completamente ao lado da cabeça de Sampaio.
Um homem cuja prestação política e a média foi bastante faltosa no decurso destes eternos 10 anos - que esperemos jamais se repitam na história da nossa Nação e da nossa República.

A não ser que tais declarações sejam proferidas por pessoas que pretendam ser jovens aos 60 anos.
Há até aqueles que o querem ser aos 80...
Bom, mas é aqui que me interpelo com alguma metafísica, já que evoquei ali o Fernando Pessoa: como é que cabeças tão grandes têm lá dentro cabeças tão pequenas!!!???


Para que não se pense que as nossas discordâncias vão além da política oferecemos aqui um belo e garboso estojo para que o Sr. Dr. Jorge Sampaio possa aprender a jogar golfe.

Esperemos, pois, que faça sempre bom uso dos tacos, e nunca tenha o ensejo de os exercitar na cabeça de ninguém. Porque ao fim e ao cabo os portuguese andam há 10 anos, eu dissse 10 anos, com muita vontade em o fazer mas devido à tolerância própria das sociedades democráticas e pluralistas os tugas têm contido exemplarmente esse impulso. Eu par hazard, é mais ténis.



Temos, contudo, uma teoria simples acerca do golfe.
Mas antes impõe-se uma nota prévia sobre o ténis.
Que já foi um desporto de elite, mas hoje qualquer supermercado manhoso vende raquetes ao peso.
Trata-se duma modalidade aconselhada tanto à esquerda como à direita, sendo que a diferença apenas reside no local onde se pratica.
Mas a grande valia do ténis está no desenvolvimento da capacidade de resposta, i.é., conseguir sempre passar a bolar para o lado do adversário, sobretudo em contexto de extrema dificuldade como é o de globalização competitiva e caótica em que vivemos.
No que concerne ao golfe a lógica altera-se.
Quem é de direita acha absolutamente fundamental jogar golfe, dado que é aí - nos relvados - que se fazem as grandes negociatas, contactos - nem que seja com as secretárias TT - (todo o terreno).
Mas, na verdade, só já procura um campo de golfe quem já não tem força para içar o mastro e capacidade para correr atrás duma bola. E a explicação de haver cada vez mais gente a procurar o golfe confina, precisamente, numa razão: eles precisam!!!
Até porque, como referimos supra, os contactos fundamentais para obter um bom emprego, bem remunerado fazem-se entre duas tacadas meio pastoriadas, no lobi do club de golfe, no duche, no secador por entre bolas, bolinhas, tacadas e tacadinhas - mesmo que falhem todas o buraco.
Eis o efeito bola de neve que o golfe tem gerado nos mais novos - que assim também querem começar a praticar a modalidade, não por amor ao golfe em si mas por amor aos proventos económicos que podem resultar da prática - mesmo que amadora - dessa modalidade.
Por isso, valerá a pena fazer esse investimentos em tacos e bolas.
Nem que seja para contactar os mais velhos.
Eis a raison d´être que explica a popularidade da modalidade.
Segundo alguns especialistas nesta arte, já há até pais babados em fim de carreira que com a obsessão inscrevem os seus filhos nos clubes de golfe, no anseio de lhes proporcionar uma carreira cheia de proventos e alegrias.
Foi assim que João de Deus Pinheiro começou, e como ele muitos outros singraram e estão hoje com um pé na política e outro pé na economia - dita privada.
O problema é que em muitos casos os filhos daqueles pais-babados estão a iniciar a prática da modalidade tão novos que em vez dos putos terem sarampo ou varicela - os miúdos são portadores de Parkinson, de Alzheimer e de bicos de papagaio.
É isto que faz o golfe um desporto tão engenhoso quanto imaginativo e, ao mesmo tempo, tão interesseiro quanto grotesco.
Por mim, prefiro o ténis.
Quando chegar aos 60/70, se lá chegar, espero ter a lucidez de não enveredar pelo golfe.
Pois se o fizer, é mau sinal. E que Deus me livre desses (maus) sinais... Amén.


Pedro Manuel

 

A QUESTÃO É SIMPLES

No editorial da revista Sábado da semana passada, podia ler-se o seguinte: «A questão é simples: o que é que os estudantes devem fazer quando não têm aulas? O Ministério da Educação acha que devem ter outras aulas de substituição ou então sessões de estudo, de esclarecimento de dúvidas ou de teatro ou trabalhos manuais, sempre acompanhadas pelos outros professores».

Com tanta simplicidade, estranha-se, no entanto, que o editorialista não tenha seguido o mesmo raciocínio simplista quando analisou as novas medidas propostas pelo Governo para a comunicação social, designadamente, a nova entidade reguladora da comunicação social que irá ter acesso livre às redacções, a revisão do Código Penal e o novo Estatuto dos Jornalistas.

O raciocínio a seguir devia ser o mesmo. A questão é simples: como é que se pode evitar que um jornal publique informação coberta pelo segredo de justiça? O Governo e o Ministro da Justiça acham que, nestes casos, o jornalista deve ser obrigado a revelar a fonte e condenado. Nada mais simples.

Acontece que, quando lhe tocaram na chafarica, o editorialista já não achou a coisa assim tão simples. Pelo contrário, indignou-se. Aqui d’El Rei que estão a atentar contra a liberdade de imprensa, que vem aí a censura, etc. etc.

Se o douto editorialista tivesse alguma humildade, deveria, pelo menos, ter pensado, antes de emitir as suas opiniões tão simplistas, que, se os professores estão contra as aulas de substituição, tal só podia significar que a questão não é tão simples, nem tão idílica, como é apresentada pelo Ministério da Educação, caso contrário os professores seriam os primeiros a estar de acordo.

Infelizmente, tal como os piores regimes políticos nasceram sempre das teorias mais paradisíacas, também na Educação, têm sido sempre as reformas que se apresentaram como mais idílicas aquelas que revelaram os piores resultados. E as aulas de substituição são acima de tudo uma estupidez no actual contexto do ensino básico e secundário e por várias razões: em primeiro lugar, porque os alunos têm uma sobrecarga lectiva muito para além do razoável; em segundo lugar, porque o modelo de ensino expositivo, ainda em voga nas universidades e que permitiria a substituição do professor sem grandes problemas, é totalmente desaconselhado pelo Ministério da Educação nas escolas do ensino básico e secundário; em terceiro lugar, porque debilitam ainda mais a já fraca autoridade dos professores ao colocá-los perante turmas e alunos que não dominam, nem conhecem e que dificilmente conseguem controlar (é bom não esquecer que a palmatória ainda continua arredada das nossas escolas); em quarto lugar, porque as escolas não estão apetrechadas para proporcionar alternativas à sala de aula para toda uma turma; etc. etc.

Moral da história: as aulas de substituição têm servido apenas para saturar os alunos, tornando-os ainda mais indisciplinados, e desgastar os professores, quando não para os enxovalhar, já que se torna muito difícil manter em silêncio trinta jovens de 12, 13, 14 ou 15 anos fechados numa sala sem fazer nada, porque não há nada que eles queiram fazer. E como é que um professor, que só vai estar aquela hora com eles e que, provavelmente, nunca mais os irá voltar a ver, os consegue obrigar a fazer o que quer que seja? A não ser que se regresse à palmatória...

Mas por que razão a senhora ministra não aplica esta medida ao ensino superior? Aí é que provavelmente a medida daria frutos, quer pelo facto de as aulas continuarem a ser expositivas (o que significa que ninguém notaria muito a mudança do professor), quer pelo facto de os alunos terem outra maturidade, quer pelo facto de terem uma carga lectiva muito aligeirada (comparativamente com os do ensino básico e secundário), quer pelo facto de passarem quase metade do ano de férias.

Quanto ao mais, pensar que o único que move professores, jornalistas, juizes, advogados, polícias, farmacêuticos, médicos, enfermeiros, etc. contra as medidas do Governo é, apenas e tão-só, os seus mesquinhos interesses corporativos é ter uma visão muito redutora da dignidade das diferentes classes profissionais. Não conheço, de resto, nenhum profissional que se preze que não coloque, no primeiro lugar da sua lista de preocupações, a qualidade do serviço prestado.

Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha

quinta-feira, março 09, 2006

 

Notas do dia de há dez anos e de hoje

Um presidente «normal». Foi assim que José Miguel Júdice definiu os dois mandatos de Sampaio. Eu concordo.
Jorge Sampaio foi um presidente preocupado e activo na consolidação das relações institucionais, procurando sedimentar o pêndor semi-presidencialista do regime e mostrando um empenhado activismo cívico. Foi um presidente que exerceu sozinho com a sua consciência os seus poderes o que fez dele próprio o responsável único das decisões que tomou.
Durante estes dez anos, Portugal não cresceu tanto, não se modernizou nem se desenvolveu como certamente todos nós esperávamos. Estes dez anos serviram para consciêncializar um certo pessimismo estático e descrente e nisso Sampaio, os sucessivos governos e nós próprios temos culpa.
Mas Sampaio também teve momentos de brilho, como a cruzada para a Independência de Timor, um certo aproximar emotivo das comunidades portuguesas no estrangeiro e uma relação de cooperação com os outros órgãos do Estado.
O momento chave do mandato de Sampaio, foi quando decidiu nomear Santana Lopes como Primeiro-Ministro. Para o bem, ou para o mal foi esse o momento determinante, na medida em que o desviou das concepções e do entendimento dos partidos que inicialmente o apoiaram e apostou numa leitura mais fria e quiçá parlamentarista do sistema.
Não foi brilhante ou mesmo marcante, Sampaio limitou-se a ser ele próprio no exercício do cargo, assumiu-se como um homem hesitante e muitas vezes distante, mas foi também um homem de afectos e simpatias.
Pode ter mudado a base de simpatia que tinha no ínicio do mandato( mais á esquerda e agora mais ao centro)mas a verdade é que o povo simples não o censura.
- Eles são todos iguais, mas até simpatizo com o Sampaio!- dizem eles.

Começa hoje um novo ciclo com a posse de Cavaco Silva, com um perfil e estilo característico. Em democracia só bate palmas quem quer, mas a atitude do bloco de esquerda e do PCP, bem como de Mário Soares que nem tiveram a boa educação de cumprimentar o presidente eleito só mostra esse rancor moralista e infantil que os caracterizam. Felizmente que nós portugueses somos muito melhor educados do que alguns daqueles que nos representam.

Martinho

quarta-feira, março 08, 2006

 

UM PAÍS DE CRIMINOSOS

Segundo li nos jornais da especialidade (que são todos, obviamente), Marques Mendes terá dito, num comício eleitoral, que determinado presidente da Câmara era uma pessoa prepotente e mesquinha e que se servia do cargo para perseguir os adversários políticos. Segundo parece, o referido presidente da Câmara, provavelmente com o propósito de demonstrar publicamente que Marques Mendes tem razão, resolveu apresentar queixa crime contra este.

Na verdade, é preciso ser-se mesquinho e prepotente para apresentar uma queixa crime deste teor. Mesquinho na medida em que se sobrevaloriza uma afirmação dita num contexto de luta eleitoral onde o excesso de linguagem, por natureza, não pode deixar de estar presente, sob pena de deixarmos de ser formalmente uma democracia; prepotente, na medida em que usa indevidamente os tribunais com vista não só a vergar o seu adversário político, forçando-o a vir ao chamado beija-mão, mas também e sobretudo porque visa, indirectamente, servir de aviso e de exemplo aos seus humildes súbditos que queiram levantar a crista.

Não sei, obviamente, se as críticas de Marques Mendes são ou não adequadas ao sujeito em causa, mas a forma como este reagiu são um forte indício de que as mesmas são bastante fundamentadas. Sendo certo que, infelizmente, poucos serão os presidentes da Câmara a quem essas críticas não se adequariam. Com efeito, como todos sabemos, por experiência própria, o exercício do poder autárquico tem levado a que pessoas adoráveis, humildes e trabalhadoras se transformem, com o passar dos anos, em autênticos déspotas, para quem o poder e a sua manutenção é justificação para todas as atropelias. Ai de quem critique as suas santidades! E o pior é que não têm a consciência dos monstros em que se transformaram.

Pena é que os nossos tribunais se prestem a ser usados desta forma. A liberdade de expressão é um valor estruturante do Estado de Direito democrático pelo que a utilização abusiva dos tribunais como arma de arremesso no combate político, designadamente para inibir qualquer crítica ao exercício do poder, é absolutamente inadmissível.

Por outro lado, o nosso legislador, ao “democratizar do crime” (hoje, vivemos num país onde, face à actual legislação, somos todos criminosos), acabou por retirar a este aquela conotação negativa que tinha um efeito altamente dissuasor sobre o cidadão comum. Com efeito, ao transformar em crime toda e qualquer ninharia, acabou por transformar em criminosos todos os cidadãos: é o que bebe um copo, é o que conduz sem carta, é o que chama “parvo” a um parvo, é o que dá um estalada num jovem insolente, etc. etc. E até nem é preciso alguém fazer ou dizer o que quer que seja, basta haver quem não o grame, para não se livrar de uma queixa crime e de uma acusação particular.

O nosso sistema judicial é, quanto a este aspecto, bastante contraditório: se, por um lado, peca por um excesso de garantismo relativamente a arguidos acusados dos piores crimes, por outro, permite que qualquer indivíduo sem escrúpulos use o tribunal para perseguir, retaliar e enxovalhar pessoas sérias e honestas que tiveram apenas o azar de se lhe atravessar no seu caminho.

A nossa justiça, ao criminalizar ninharias e ao não exigir, pelo menos, que as acusações particulares sejam acompanhadas pelo Ministério Público, faz com que qualquer indivíduo, desde que lhe apeteça gastar dinheiro, possa usar o tribunal para chatear quem quer que seja. E a desgraçada vítima (que, neste caso é o criminoso), mesmo que venha a ser absolvida, não se livra de gastar umas centenas de contos e de perder vários dias de trabalho à conta da brincadeira. Além disso, a absolvição não é certa porque, neste tipo de crimes, por se tratarem de crimes de pequena importância, os nossos magistrados acabam, muitas vezes, por não serem tão exigentes com a prova com são com os crimes mais graves, com prejuízo, em regra, para o arguido.

Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha

sábado, março 04, 2006

 

RELATÓRIO DA COMISSÃO EUROPEIA DÁ RAZÃO AO PSD

A Comissão Europeia (CE) considera que os resultados do processo de consolidação orçamental poderão ser menos favoráveis que o previsto pelo actual Governo. Esta posição consta: da avaliação efectuada pela CE sobre a estratégia de consolidação orçamental definida pelo Governo no Programa de Estabilidade apresentado a Bruxelas em Dezembro ultimo; e das previsões do Governo para o crescimento da economia portuguesa, que segundo Bruxelas poderão não se materializar.


De acordo com o referido documento “os resultados orçamentais poderão ser piores do que o previsto no programa” e, como tal, serão necessárias novas medidas de contenção. A CE adianta ainda que «Partindo do pressuposto de que a consolidação este ano assentará sobretudo em aumentos das receitas fiscais, o cumprimento do objectivo fixado para 2008 está dependente da aplicação de "medidas correctivas substanciais para 2007 e anos seguintes"».


Os resultados desta avaliação vêm, assim, de encontro às críticas formuladas pelo Partido Social Democrata quanto à estratégia seguida por este Governo para a consolidação orçamental.


Tal como o PSD, a CE vem agora notar que o esforço de consubstanciação das finanças públicas foi apenas adiado para anos vindouros. Como tal, o ano de 2005, constitui por isso, mais um ano de sacrifícios sem que com isso sejam dados os passos necessários e exigíveis pelo difícil período que o País atravessa.


Recorde-se que Portugal tem até 2008 para reduzir o défice dos seis por cento (previsto para este ano) para três por cento, situação que não é compatível com a actual política de ilusões demonstrada por este Governo, que parece não ter interesse em implantar medidas de Controlo e Gestão que permitam de forma acelerada e consistente reduzir este défice.


A JSD repudia por completo esta política de irresponsabilidade total, que mais não faz do que propagandear mega-projectos, facilitismo e românticas intenções, escondendo a verdadeira realidade económica e financeira do pais:


• de aumento do desemprego global (aumento de 22% do desemprego de recém licenciados),

• falência do sector empresarial,

• diminuição do investimento,

• quebra do poder de compra das famílias,

• diminuição do rendimento per capita (caiu para menos de 70% da média europeia) e,

• agravamento do déficit da balança comercial.


A JSD lamenta profundamente que se tenha perdido mais um ano em tropelias políticas, lamenta o constante marketing eleitoralista governamental, e exige: determinação política, ímpeto reformista, responsabilidade e acima de tudo verdade nos factos.


Por último com carácter de urgência, EXIGIMOS OS 150 MIL NOVOS POSTOS DE TRABALHO PROMETIDOS!


Comissão Política Nacional da JSD

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