quarta-feira, dezembro 28, 2005
O TRIUNFO DOS PORCOS
Que os culpados sejam condenados e os inocentes absolvidos é o que todos esperam. Todos, excepto os culpados obviamente. Mas não é isso o que sempre sucede e não é certamente o que vai suceder no caso da Casa Pia.
A prova testemunhal ocupa um papel decisivo, designadamente, no processo penal. E todos sabemos, por experiência própria, que as testemunhas não são hoje de fiar. Acresce que grande parte dos magistrados também não está preparada para lidar com este fenómeno, em virtude de terem um conhecimento do mundo muito restrito. Com efeito, a grande maioria dos magistrados ingressa, em regra, na profissão com muitas horas de estudo e poucas horas de vida, o que lhes dificulta muito a tarefa, no julgamento da matéria de facto, de separar o trigo do joio. E é um erro de análise, a mais das vezes, ter por referência o comportamento do homem comum.
Hoje a testemunha raramente é isenta ou imparcial. Geralmente, joga por um dos lados e prepara-se antecipadamente para isso. Sendo certo que mesmo a testemunha isenta ou imparcial raramente fala verdade. E porquê? Por medo ou comodidade.
Aliás, é absolutamente natural que, vivendo num mundo pouco solidário e sem honra (a maioria das pessoas, hoje em dia, não sabe sequer o significado da palavra “honra”), a testemunha, que não tenha nada a ver com o caso, não se queira comprometer, mais que não seja para evitar chatices. E se o caso for grave e o arguido perigoso, então o melhor mesmo é não se armar em herói. Caso não consiga evitar depor, das duas uma: ou finge que não viu nada ou que já não se lembra. Sem esquecer que, se o caso for mesmo muito grave e os arguidos muito poderosos, é sempre preferível receber alguma coisa para não depor (ou para depor favoravelmente) do que cumprir o seu dever cívico, correndo o risco de aparecer estendido numa valeta (quando o processo mete peixe graúdo, as testemunhas rapidamente apreendem a situação demasiado vulnerável em que se colocam. E, depois, quem as protege e quem as defende?)
Por isso, dizia um magistrado judicial com todo o propósito: «eu posso ir para o Inferno, mas vou a cavalo nas testemunhas».
Por esta razão, as escutas telefónicas, nomeadamente, no que respeita à grande criminalidade ou à criminalidade organizada (redes de pedofilia, tráfico de droga, de menores, de mulheres e de armas) são hoje um dos poucos meios que as polícias dispõem para poder chegar à verdade e aos responsáveis. Retirem-se as escutas telefónicas e fica garantido que não só nenhum inocente é escutado como também nenhum criminoso é preso. A não ser o Zé da Esquina... Mas, para esse ir preso, nem é preciso haver escutas telefónicas, nem testemunhas. Basta existir.
Porque nisto da defesa dos direitos dos arguidos, há duas posições claramente opostas: os arguidos “inocentes” desejam que a polícia descubra a verdade, por qualquer meio; e os arguidos “culpados” desejam que a polícia não tenha meios para descobrir a verdade. Ou seja, a grande ambição dos arguidos “culpados” não é que se faça justiça mas que a justiça os declare inocentes.
E não se venha com o argumento, para defender a redução dos meios de investigação, de que «mais vale um criminoso em liberdade do que um inocente preso». Porque, sempre que os meios de investigação da polícia são perigosamente limitados, não só aumenta substancialmente a probabilidade de um criminoso ficar em liberdade (o que era o menos) como também a de um inocente ser preso (o que é bem mais grave).
Na verdade, quando se retira à polícia meios de investigação e, ao mesmo tempo, se obriga a ter resultados, corre-se o risco de que a polícia, para apresentar resultados, tenha de recorrer a alguns expedientes menos lícitos, uma vezes por acção, outras por omissão, para fazer condenar um indivíduo que julgue culpado de ter cometido determinado delito. E não há nada potencialmente mais perigoso para um cidadão, sobretudo se estiver inocente, do que ter à perna uma polícia que «escreve direito por linhas tortas».
É, de resto, por estas e por outras, que há hoje umas pessoas que confiam mais na justiça do que outras. E mal vai a justiça quando certas pessoas confiam tanto nela…
Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha
A prova testemunhal ocupa um papel decisivo, designadamente, no processo penal. E todos sabemos, por experiência própria, que as testemunhas não são hoje de fiar. Acresce que grande parte dos magistrados também não está preparada para lidar com este fenómeno, em virtude de terem um conhecimento do mundo muito restrito. Com efeito, a grande maioria dos magistrados ingressa, em regra, na profissão com muitas horas de estudo e poucas horas de vida, o que lhes dificulta muito a tarefa, no julgamento da matéria de facto, de separar o trigo do joio. E é um erro de análise, a mais das vezes, ter por referência o comportamento do homem comum.
Hoje a testemunha raramente é isenta ou imparcial. Geralmente, joga por um dos lados e prepara-se antecipadamente para isso. Sendo certo que mesmo a testemunha isenta ou imparcial raramente fala verdade. E porquê? Por medo ou comodidade.
Aliás, é absolutamente natural que, vivendo num mundo pouco solidário e sem honra (a maioria das pessoas, hoje em dia, não sabe sequer o significado da palavra “honra”), a testemunha, que não tenha nada a ver com o caso, não se queira comprometer, mais que não seja para evitar chatices. E se o caso for grave e o arguido perigoso, então o melhor mesmo é não se armar em herói. Caso não consiga evitar depor, das duas uma: ou finge que não viu nada ou que já não se lembra. Sem esquecer que, se o caso for mesmo muito grave e os arguidos muito poderosos, é sempre preferível receber alguma coisa para não depor (ou para depor favoravelmente) do que cumprir o seu dever cívico, correndo o risco de aparecer estendido numa valeta (quando o processo mete peixe graúdo, as testemunhas rapidamente apreendem a situação demasiado vulnerável em que se colocam. E, depois, quem as protege e quem as defende?)
Por isso, dizia um magistrado judicial com todo o propósito: «eu posso ir para o Inferno, mas vou a cavalo nas testemunhas».
Por esta razão, as escutas telefónicas, nomeadamente, no que respeita à grande criminalidade ou à criminalidade organizada (redes de pedofilia, tráfico de droga, de menores, de mulheres e de armas) são hoje um dos poucos meios que as polícias dispõem para poder chegar à verdade e aos responsáveis. Retirem-se as escutas telefónicas e fica garantido que não só nenhum inocente é escutado como também nenhum criminoso é preso. A não ser o Zé da Esquina... Mas, para esse ir preso, nem é preciso haver escutas telefónicas, nem testemunhas. Basta existir.
Porque nisto da defesa dos direitos dos arguidos, há duas posições claramente opostas: os arguidos “inocentes” desejam que a polícia descubra a verdade, por qualquer meio; e os arguidos “culpados” desejam que a polícia não tenha meios para descobrir a verdade. Ou seja, a grande ambição dos arguidos “culpados” não é que se faça justiça mas que a justiça os declare inocentes.
E não se venha com o argumento, para defender a redução dos meios de investigação, de que «mais vale um criminoso em liberdade do que um inocente preso». Porque, sempre que os meios de investigação da polícia são perigosamente limitados, não só aumenta substancialmente a probabilidade de um criminoso ficar em liberdade (o que era o menos) como também a de um inocente ser preso (o que é bem mais grave).
Na verdade, quando se retira à polícia meios de investigação e, ao mesmo tempo, se obriga a ter resultados, corre-se o risco de que a polícia, para apresentar resultados, tenha de recorrer a alguns expedientes menos lícitos, uma vezes por acção, outras por omissão, para fazer condenar um indivíduo que julgue culpado de ter cometido determinado delito. E não há nada potencialmente mais perigoso para um cidadão, sobretudo se estiver inocente, do que ter à perna uma polícia que «escreve direito por linhas tortas».
É, de resto, por estas e por outras, que há hoje umas pessoas que confiam mais na justiça do que outras. E mal vai a justiça quando certas pessoas confiam tanto nela…
Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha
quinta-feira, dezembro 22, 2005
Evite ler este post em locais públicos.
RECOMENDAÇÃO PRÉVIA : Cuidado, post excessivamente humorístico. Evite ler este post em locais públicos.
«Ou muito me engano, ou o debate de ontem foi um ponto de viragem na campanha eleitoral. Durante toda a primeira parte, Soares encostou Cavaco a um canto e sovou-o metodicamente.»
Ricardo Alves, Esquerda Republicana
«Soares em Grande Destapa Cavaco»
Politacae House
«Leão engole Cavaco ao Jantar»
Sede, Socialistas em Debate
«GRAVE NÃO É CAVACO SER AKILO, UM LABREGO DE SUCESSO. O PEÚGA BRANKA. O PAI DO DÉFICE. O HERÓI DOS SELFMADEMAN. GRAVE, É KONSTATARMOS QUÃO FÁCIL FOI SOARES, SOARES!, MOSTRAR KE ATÉ ELE É MELHOR KU BOLIKEIME E TER REDUZIDO O DITO A UM PUNHADO DE ESGARES E REDUNDÂNCIAS SILENCIOSAS NUM DISKURSO A LEMBRAR A KANDIDATURA DE UM PRIMEIRO MINISTRO, ( DE KE POUKOS JÁ SE LEMBRAM...)»
Pinto Ribeiro, O Cavaco
«Soares espremeu Cavaco!»
Aurélio Malva, Cantigas de Maio
«Reconheço, no entanto, um grande mérito ao socialista: a sua lucidez estratégica é exemplar, a sua clareza argumentativa também e, principalmente, a liberdade e desembaraço com que actua e fala deixam a milhas o Cavaco embaraçado e constantemente a medir as palavras.»
Jorge Vaz Nande, A Peste
«Por muito que me desagrade Mário Soares (e sobretudo a sua peculiar visão da ética política) há que dar o braço a torcer. O homem deu um banho a Cavaco Silva.»
José Mário Silva, Aspirina B
«Arrebatador! O animal político, aos 81 anos, deu um monumental baile ao "experiente" ex.-Primeiro-Ministro.»
Tiago Antunes, Lobo com pele de Cordeiro
«Adorei - O Mário Soares foi absolutamente excelente nas suas críticas ao ACS. Foi directo ao assunto, desconstruiu-o completamente.»
Dito Cujo
«Grande Soares»
Mocho
«Mário Soares esteve imparável no debate desta noite, demonstrando as suas qualidades de tribuno e desfazendo o "gigante de pés de barro" Cavaco Silva... Com uma postura descontraída, Mário Soares aproveitou a oportunidade para sublinhar que Cavaco Silva é um candidato de alto risco, de direita, sem referências na Europa actual e com falta de formação para ser Presidente da República...
...Acreditamos que este debate foi decisivo para um volte-face eleitoral...»
Terra do Sol
«FURACÃO SOARES - Não fosse o mau gosto e diria que esta foto reproduz o estado interior de Cavaco Silva, e o do seu conjunto de apoiantes, depois do debate desta noite.»
Renas e Veados
«[Soares] Extraordinário. No seu melhor, não há dúvida. Goste-se ou não, o "debate" entre Cavaco e Soares resultou naquilo que os conhecedores de ambos já sabiam de antemão: Soares, potencial vencedor à "partida", foi vencedor durante a "corrida" e à "chegada". A "velha raposa" da política, o "elefante político" está tão bom como nos melhores tempos. Cavaco escumou pelos cantos da boca, como era previsível. Não conseguiu esconder a sua faceta algo salazarenta como Soares quis que ficasse como imagem do seu adversário.»
António Nascimento, Falar da Gente
«Eu sei que sou suspeito. Sendo soarista, não há como fugir ao conflito de interesses. Em todo o caso, julgo, com alguma propriedade, que Soares teve uma excelente prestação, com a bonomia a sobrelevar a «irritação» dos últimos dias.»
Eduardo Pitta, Da Literatura
Super-Mario Extra:
«Como se perde um debate - No início, Cavaco Silva, bem aconselhado, ainda se virou para Mário Soares referindo-se aos «meus adversários». Ao fim de poucos minutos, já só tinha um «adversário»: «o meu adversário, o Dr. Mário Soares».»
Filipe Nunes
«Tiro ao boneco - Não quero ser deselegante, mas Cavaco Silva fez hoje uma tristíssima figura.»
João Pinto e Castro
«Por SMS - GANDA SOARES! - Subscrevo.»
António M. Costa
in http://pulo-do-lobo.blogspot.com/
«Ou muito me engano, ou o debate de ontem foi um ponto de viragem na campanha eleitoral. Durante toda a primeira parte, Soares encostou Cavaco a um canto e sovou-o metodicamente.»
Ricardo Alves, Esquerda Republicana
«Soares em Grande Destapa Cavaco»
Politacae House
«Leão engole Cavaco ao Jantar»
Sede, Socialistas em Debate
«GRAVE NÃO É CAVACO SER AKILO, UM LABREGO DE SUCESSO. O PEÚGA BRANKA. O PAI DO DÉFICE. O HERÓI DOS SELFMADEMAN. GRAVE, É KONSTATARMOS QUÃO FÁCIL FOI SOARES, SOARES!, MOSTRAR KE ATÉ ELE É MELHOR KU BOLIKEIME E TER REDUZIDO O DITO A UM PUNHADO DE ESGARES E REDUNDÂNCIAS SILENCIOSAS NUM DISKURSO A LEMBRAR A KANDIDATURA DE UM PRIMEIRO MINISTRO, ( DE KE POUKOS JÁ SE LEMBRAM...)»
Pinto Ribeiro, O Cavaco
«Soares espremeu Cavaco!»
Aurélio Malva, Cantigas de Maio
«Reconheço, no entanto, um grande mérito ao socialista: a sua lucidez estratégica é exemplar, a sua clareza argumentativa também e, principalmente, a liberdade e desembaraço com que actua e fala deixam a milhas o Cavaco embaraçado e constantemente a medir as palavras.»
Jorge Vaz Nande, A Peste
«Por muito que me desagrade Mário Soares (e sobretudo a sua peculiar visão da ética política) há que dar o braço a torcer. O homem deu um banho a Cavaco Silva.»
José Mário Silva, Aspirina B
«Arrebatador! O animal político, aos 81 anos, deu um monumental baile ao "experiente" ex.-Primeiro-Ministro.»
Tiago Antunes, Lobo com pele de Cordeiro
«Adorei - O Mário Soares foi absolutamente excelente nas suas críticas ao ACS. Foi directo ao assunto, desconstruiu-o completamente.»
Dito Cujo
«Grande Soares»
Mocho
«Mário Soares esteve imparável no debate desta noite, demonstrando as suas qualidades de tribuno e desfazendo o "gigante de pés de barro" Cavaco Silva... Com uma postura descontraída, Mário Soares aproveitou a oportunidade para sublinhar que Cavaco Silva é um candidato de alto risco, de direita, sem referências na Europa actual e com falta de formação para ser Presidente da República...
...Acreditamos que este debate foi decisivo para um volte-face eleitoral...»
Terra do Sol
«FURACÃO SOARES - Não fosse o mau gosto e diria que esta foto reproduz o estado interior de Cavaco Silva, e o do seu conjunto de apoiantes, depois do debate desta noite.»
Renas e Veados
«[Soares] Extraordinário. No seu melhor, não há dúvida. Goste-se ou não, o "debate" entre Cavaco e Soares resultou naquilo que os conhecedores de ambos já sabiam de antemão: Soares, potencial vencedor à "partida", foi vencedor durante a "corrida" e à "chegada". A "velha raposa" da política, o "elefante político" está tão bom como nos melhores tempos. Cavaco escumou pelos cantos da boca, como era previsível. Não conseguiu esconder a sua faceta algo salazarenta como Soares quis que ficasse como imagem do seu adversário.»
António Nascimento, Falar da Gente
«Eu sei que sou suspeito. Sendo soarista, não há como fugir ao conflito de interesses. Em todo o caso, julgo, com alguma propriedade, que Soares teve uma excelente prestação, com a bonomia a sobrelevar a «irritação» dos últimos dias.»
Eduardo Pitta, Da Literatura
Super-Mario Extra:
«Como se perde um debate - No início, Cavaco Silva, bem aconselhado, ainda se virou para Mário Soares referindo-se aos «meus adversários». Ao fim de poucos minutos, já só tinha um «adversário»: «o meu adversário, o Dr. Mário Soares».»
Filipe Nunes
«Tiro ao boneco - Não quero ser deselegante, mas Cavaco Silva fez hoje uma tristíssima figura.»
João Pinto e Castro
«Por SMS - GANDA SOARES! - Subscrevo.»
António M. Costa
in http://pulo-do-lobo.blogspot.com/
A QUEDA DO MURO DA JUSTIÇA
A mediatização da Justiça acabou por ter sobre o sistema judicial o mesmo efeito da queda do Muro de Berlim sobre o sistema soviético. Se bem se recordam, até aqueles que sempre apregoaram as fragilidades do sistema soviético ficaram admirados com a miséria que por lá grassava.
Com o sistema judicial passou-se algo semelhante, na medida em que a mediatização da Justiça acabou por revelar publicamente um sistema burocrático, moroso, injusto e incapaz de garantir e inspirar ao cidadão comum aquele mínimo de confiança exigível num Estado de Direito democrático que se preze.
A revelação foi aterradora para a maioria dos cidadãos (só não foi para quem vive no sistema e que, por isso, já sabia o que a casa gastava), ao constatarem que, afinal, vivemos em plena lei da selva. Ou melhor, entregues aos bichos, porque, na selva, sempre existem algumas regras coerentes e que qualquer pessoa inteligente é capaz de entender.
Acontece que, quando as mazelas das nossas instituições são exibidos em público com esta brutalidade, há sempre a tendência dos nossos governantes se porem a fazer leis para transmitir ao cidadão eleitor a sensação de que, finalmente, o Governo está a tomar medidas para resolver a situação. Em regra e infelizmente, a emenda é quase sempre pior do que o soneto. E por uma simples razão: porque o verdadeiro mal não está nas leis, mas nos homens que as executam, as fazem e a quem elas se destinam.
E, se têm dúvidas quanto a isto, basta fazer uma simples experiência num dos próximos fins-de-semana. As leis do futebol não são iguais em Inglaterra, Espanha e Portugal? Então, experimentem ver um jogo de futebol do campeonato inglês, espanhol e português e comparem o nível de eficácia e de objectividade, o ritmo de jogo, a lealdade dos intervenientes, a duração do tempo real de jogo, as causas das pausas e tempos mortos. Em seguida, comparem as declarações dos técnicos e dirigentes, no final do jogo. Finalmente, leiam as análises ao jogo e os destaques nos jornais desportivos dos respectivos países.
Ora, o nosso futebol é o espelho do país que somos.
Com efeito, no nosso País, seja no estádio, no Tribunal, na Repartição Pública ou na Escola, os nossos comportamentos e atitudes são sempre os mesmos:
1) a mesma falta de eficácia, objectividade e ambição (já viram por quantos jogadores tem de passar a bola, em Portugal, para chegar à baliza? E depois é sempre tudo feito devagar e devagarinho, com as equipas incapazes de correr riscos, jogando sistematicamente para o empate);
2) o fingir que se joga e não joga (isto é, que se trabalha e não trabalha);
3) a utilização sistemática de expedientes dilatórios e a esperteza saloia (a demora na reposição da bola em jogo, a simulação de faltas, de lesões e de doenças, as tentativas de corrupção...);
4) a mesma tolerância e protecção por parte de quem tem o poder relativamente aos que utilizam métodos desonestos (quer os árbitros, quer a própria Federação e Liga, quer os próprios adeptos, são manifestamente tolerantes e coniventes com o anti-jogo e com os comportamentos anti-desportivos, como é o caso da simulação faltas e de lesões, da demora nas reposições da bola em jogo e da gestão dos cartões amarelos);
5) o mesmo sectarismo e falta de isenção (a nossa equipa anda sempre a ser perseguida);
6) a protecção sistemática dos grandes (são os mais beneficiados, só os grandes são notícia e um erro cometido contra um grande é um escândalo nacional que afecta a própria imagem do árbitro, o que o condiciona);
7) as desculpas "esfarrapadas" da mediocridade do nosso desempenho (a falta de condições é o argumento mais utilizado...);
8) e, por fim, o atirar as culpas dos maus resultados para cima dos árbitros ou do sistema (nós somos sempre os únicos que não temos culpa nenhuma).
Quando um povo é assim, não há lei que resista, por muito boa que seja. Como certamente sabem, a lei que permitia o adiamento das audiências com base no atestado médico tinha sido copiada da lei alemã. Ora, se a lei era a mesma, por que razão, na Alemanha, são praticamente inexistentes os adiamentos das audiências com base neste fundamento? Será que os alemães são mais saudáveis do que os portugueses?
É óbvio que não se trata aqui de um problema de saúde, como todos nós sabemos, mas de uma questão de honestidade e de mentalidade. Pessoas desonestas existem em todo o lado. Também não é aqui que reside a diferença. A diferença reside apenas no facto de, na Alemanha e na Inglaterra, as pessoas honestas não pactuarem, nem serem coniventes ou tolerantes com a desonestidade, a incompetência e a preguiça, como nós, a todos os níveis, infelizmente somos.
Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha
Com o sistema judicial passou-se algo semelhante, na medida em que a mediatização da Justiça acabou por revelar publicamente um sistema burocrático, moroso, injusto e incapaz de garantir e inspirar ao cidadão comum aquele mínimo de confiança exigível num Estado de Direito democrático que se preze.
A revelação foi aterradora para a maioria dos cidadãos (só não foi para quem vive no sistema e que, por isso, já sabia o que a casa gastava), ao constatarem que, afinal, vivemos em plena lei da selva. Ou melhor, entregues aos bichos, porque, na selva, sempre existem algumas regras coerentes e que qualquer pessoa inteligente é capaz de entender.
Acontece que, quando as mazelas das nossas instituições são exibidos em público com esta brutalidade, há sempre a tendência dos nossos governantes se porem a fazer leis para transmitir ao cidadão eleitor a sensação de que, finalmente, o Governo está a tomar medidas para resolver a situação. Em regra e infelizmente, a emenda é quase sempre pior do que o soneto. E por uma simples razão: porque o verdadeiro mal não está nas leis, mas nos homens que as executam, as fazem e a quem elas se destinam.
E, se têm dúvidas quanto a isto, basta fazer uma simples experiência num dos próximos fins-de-semana. As leis do futebol não são iguais em Inglaterra, Espanha e Portugal? Então, experimentem ver um jogo de futebol do campeonato inglês, espanhol e português e comparem o nível de eficácia e de objectividade, o ritmo de jogo, a lealdade dos intervenientes, a duração do tempo real de jogo, as causas das pausas e tempos mortos. Em seguida, comparem as declarações dos técnicos e dirigentes, no final do jogo. Finalmente, leiam as análises ao jogo e os destaques nos jornais desportivos dos respectivos países.
Ora, o nosso futebol é o espelho do país que somos.
Com efeito, no nosso País, seja no estádio, no Tribunal, na Repartição Pública ou na Escola, os nossos comportamentos e atitudes são sempre os mesmos:
1) a mesma falta de eficácia, objectividade e ambição (já viram por quantos jogadores tem de passar a bola, em Portugal, para chegar à baliza? E depois é sempre tudo feito devagar e devagarinho, com as equipas incapazes de correr riscos, jogando sistematicamente para o empate);
2) o fingir que se joga e não joga (isto é, que se trabalha e não trabalha);
3) a utilização sistemática de expedientes dilatórios e a esperteza saloia (a demora na reposição da bola em jogo, a simulação de faltas, de lesões e de doenças, as tentativas de corrupção...);
4) a mesma tolerância e protecção por parte de quem tem o poder relativamente aos que utilizam métodos desonestos (quer os árbitros, quer a própria Federação e Liga, quer os próprios adeptos, são manifestamente tolerantes e coniventes com o anti-jogo e com os comportamentos anti-desportivos, como é o caso da simulação faltas e de lesões, da demora nas reposições da bola em jogo e da gestão dos cartões amarelos);
5) o mesmo sectarismo e falta de isenção (a nossa equipa anda sempre a ser perseguida);
6) a protecção sistemática dos grandes (são os mais beneficiados, só os grandes são notícia e um erro cometido contra um grande é um escândalo nacional que afecta a própria imagem do árbitro, o que o condiciona);
7) as desculpas "esfarrapadas" da mediocridade do nosso desempenho (a falta de condições é o argumento mais utilizado...);
8) e, por fim, o atirar as culpas dos maus resultados para cima dos árbitros ou do sistema (nós somos sempre os únicos que não temos culpa nenhuma).
Quando um povo é assim, não há lei que resista, por muito boa que seja. Como certamente sabem, a lei que permitia o adiamento das audiências com base no atestado médico tinha sido copiada da lei alemã. Ora, se a lei era a mesma, por que razão, na Alemanha, são praticamente inexistentes os adiamentos das audiências com base neste fundamento? Será que os alemães são mais saudáveis do que os portugueses?
É óbvio que não se trata aqui de um problema de saúde, como todos nós sabemos, mas de uma questão de honestidade e de mentalidade. Pessoas desonestas existem em todo o lado. Também não é aqui que reside a diferença. A diferença reside apenas no facto de, na Alemanha e na Inglaterra, as pessoas honestas não pactuarem, nem serem coniventes ou tolerantes com a desonestidade, a incompetência e a preguiça, como nós, a todos os níveis, infelizmente somos.
Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha
domingo, dezembro 18, 2005
ALUNOS OU BURROS DE CARGA?
As recentes medidas da Ministra da Educação (aulas de substituição, aulas apoio e outras actividades não lectivas) colheram o aplauso unânime da sociedade portuguesa, à excepção dos professores, o que ainda reforçou mais a convicção de que, pela primeira vez, havia uma ministra com coragem para impor as medidas necessárias para tirar o nosso sistema educativo do buraco onde o enfiaram. Infelizmente, apesar da tão elogiada coragem da ministra, as medidas são tudo menos inteligentes, o que, aliás, se encaixa perfeitamente no nosso irracional sistema de ensino. E é fácil de perceber porquê.
Nos últimos trinta anos, a escola foi usada, pelos sucessivos governos, para dar emprego ao maior número de pessoas, designadamente, professores, muitos dos quais sem quaisquer qualificações. Acontece que, findo o crescimento inicial provocado pela massificação do ensino e o alargamento sucessivo da escolaridade obrigatória dos 4 para os 9 anos, começou-se a assistir a um decréscimo da população escolar, em geral (em virtude da baixa natalidade), e em escolas do interior, em particular (em virtude da deslocação das populações para os grandes centros urbanos). Ou seja, começou a haver, nalguns casos, mais professores do que alunos e, às vezes, nem mesmo alunos havia.
Como é que os governos resolveram a situação? Muito facilmente: aumentando a carga horária dos alunos e o número das disciplinas obrigatórias. Consequentemente, deixaram os professores de ser contratados por causa dos alunos e passaram estes a ser obrigados a ter mais horas de aulas e mais disciplinas para dar trabalho aos professores. E com isto caiu-se numa situação absolutamente absurda e insustentável. Hoje um aluno do 12º ano, tem mais 6 disciplinas e mais 25 horas de aulas do que há vinte anos; um aluno do 10º e 11º anos, tem mais 3 disciplinas e o dobro das horas de aulas; e um aluno do básico tem mais 6 disciplinas e mais 14 horas de aulas. Hoje, chegámos ao absurdo de ter alunos com 44 horas lectivas por semana e 15 disciplinas (e a ministra já fala numa 16ª disciplina: a Educação para a Saúde).
Com esta carga horária, as medidas agora propostas pela ministra (que, há vinte anos, seriam absolutamente adequadas, como eu defendi na altura) vão funcionar, precisamente, como a tal sardinha a mais que vai fazer com que o burro (= os alunos) não aguente o peso das caixas de sardinhas (= carga horária) que o dono (= Ministério da Educação) lhe colocou sobre o lombo.
É óbvio que todos os ministros que passaram pelo Ministério da Educação sabem isto muito bem, assim como os sindicatos. Basta dizer que todas as reformas educativas levadas a cabo nos últimos vinte anos partiram sempre deste pressuposto: a necessidade imperiosa de reduzir a carga horária dos alunos. Só que, quando chega a altura de pôr as reformas em prática, todas elas acabam por aumentar a carga horária, em vez de a diminuir, como se propunham inicialmente. Ou seja, os sucessivos governos, quanto à política educativa, na hora da verdade, privilegiam sempre o aspecto político, sacrificando o educativo.
E as medidas da ministra vêm, precisamente, na mesma linha de pensamento dos seus secretários de Estado (a escola actual é, aliás, o reflexo das suas teorias mal digeridas): prolongar a escola primária até ao 12º ano e funcionalizar a profissão de professor, pressionando os melhores a abandonar o sistema e transformando-o, a prazo, num funcionário servil, ignorante, medíocre e mal pago (qual é o bom professor, médico ou juiz que consegue viver, em regime de exclusividade, com mil euros por mês?).
Porque, se a sua vontade fosse mesmo melhorar a qualidade de ensino, a disciplina nas salas de aula e combater o insucesso e o abandono escolar, tinha necessariamente de começar por impor a redução dos horários lectivos dos alunos: 20-24 horas semanais e 6 disciplinas para o secundário e 28-30 horas semanais e 9 disciplinas para o básico. Em seguida, devia criar as turmas de nível. Finalmente, devia obrigar os professores que leccionassem a ser bons professores, avaliando os resultados das suas turmas e a qualidade das suas aulas (sem se preocupar como e onde preparam as aulas ou onde estudam – são maiores e vacinados) e aos restantes professores obrigá-los a dinamizar as actividades não lectivas, a fazer o acompanhamento dos alunos e a dar-lhes apoio fora das horas lectivas.
Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha
Nos últimos trinta anos, a escola foi usada, pelos sucessivos governos, para dar emprego ao maior número de pessoas, designadamente, professores, muitos dos quais sem quaisquer qualificações. Acontece que, findo o crescimento inicial provocado pela massificação do ensino e o alargamento sucessivo da escolaridade obrigatória dos 4 para os 9 anos, começou-se a assistir a um decréscimo da população escolar, em geral (em virtude da baixa natalidade), e em escolas do interior, em particular (em virtude da deslocação das populações para os grandes centros urbanos). Ou seja, começou a haver, nalguns casos, mais professores do que alunos e, às vezes, nem mesmo alunos havia.
Como é que os governos resolveram a situação? Muito facilmente: aumentando a carga horária dos alunos e o número das disciplinas obrigatórias. Consequentemente, deixaram os professores de ser contratados por causa dos alunos e passaram estes a ser obrigados a ter mais horas de aulas e mais disciplinas para dar trabalho aos professores. E com isto caiu-se numa situação absolutamente absurda e insustentável. Hoje um aluno do 12º ano, tem mais 6 disciplinas e mais 25 horas de aulas do que há vinte anos; um aluno do 10º e 11º anos, tem mais 3 disciplinas e o dobro das horas de aulas; e um aluno do básico tem mais 6 disciplinas e mais 14 horas de aulas. Hoje, chegámos ao absurdo de ter alunos com 44 horas lectivas por semana e 15 disciplinas (e a ministra já fala numa 16ª disciplina: a Educação para a Saúde).
Com esta carga horária, as medidas agora propostas pela ministra (que, há vinte anos, seriam absolutamente adequadas, como eu defendi na altura) vão funcionar, precisamente, como a tal sardinha a mais que vai fazer com que o burro (= os alunos) não aguente o peso das caixas de sardinhas (= carga horária) que o dono (= Ministério da Educação) lhe colocou sobre o lombo.
É óbvio que todos os ministros que passaram pelo Ministério da Educação sabem isto muito bem, assim como os sindicatos. Basta dizer que todas as reformas educativas levadas a cabo nos últimos vinte anos partiram sempre deste pressuposto: a necessidade imperiosa de reduzir a carga horária dos alunos. Só que, quando chega a altura de pôr as reformas em prática, todas elas acabam por aumentar a carga horária, em vez de a diminuir, como se propunham inicialmente. Ou seja, os sucessivos governos, quanto à política educativa, na hora da verdade, privilegiam sempre o aspecto político, sacrificando o educativo.
E as medidas da ministra vêm, precisamente, na mesma linha de pensamento dos seus secretários de Estado (a escola actual é, aliás, o reflexo das suas teorias mal digeridas): prolongar a escola primária até ao 12º ano e funcionalizar a profissão de professor, pressionando os melhores a abandonar o sistema e transformando-o, a prazo, num funcionário servil, ignorante, medíocre e mal pago (qual é o bom professor, médico ou juiz que consegue viver, em regime de exclusividade, com mil euros por mês?).
Porque, se a sua vontade fosse mesmo melhorar a qualidade de ensino, a disciplina nas salas de aula e combater o insucesso e o abandono escolar, tinha necessariamente de começar por impor a redução dos horários lectivos dos alunos: 20-24 horas semanais e 6 disciplinas para o secundário e 28-30 horas semanais e 9 disciplinas para o básico. Em seguida, devia criar as turmas de nível. Finalmente, devia obrigar os professores que leccionassem a ser bons professores, avaliando os resultados das suas turmas e a qualidade das suas aulas (sem se preocupar como e onde preparam as aulas ou onde estudam – são maiores e vacinados) e aos restantes professores obrigá-los a dinamizar as actividades não lectivas, a fazer o acompanhamento dos alunos e a dar-lhes apoio fora das horas lectivas.
Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha
segunda-feira, dezembro 12, 2005
JANTAR DE NATAL DA JSD
Jantar de Natal da JSD em Ponte de Sor
Dia 17, Sábado, pelas 20.30, no restaurante "O Gaveto".
Confirmar até dia 15, Sexta-feira, para os números:
963614799
936797871
Ou para o mail:
jsdpontedesor@yahoo.com
Dia 17, Sábado, pelas 20.30, no restaurante "O Gaveto".
Confirmar até dia 15, Sexta-feira, para os números:
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Ou para o mail:
jsdpontedesor@yahoo.com
1º Round
Os debates entre os candidatos à Presidência da República começaram. Eu sou favorável ao modelo adoptado para estes debates, pois para além de serem os mais produtivos, são aqueles que permitem ouvir o que cada um pensa, sem interrupções desconcertantes, ou conversa arruaceira. Compreendo que Soares não goste do modelo de debate. Para Soares o ideal era uma conversa olhos nos olhos, onde este podesse fazer ataques pessoais, com acusações banais e generalistas. Os tempos, são outros, e os Portugueses estão fartos do debate ideológico, da zaragata fracturante e da politiquísse de gabinte. Portugal precisa de propostas, de uma estratégia e para isso convém que todos eles apresentem as suas ideias e o seu projecto, sem se esconder no populismo ou no mero ataque ao adversário. Os adversários gostam de falar do passado de Cavaco, parece que têm prazer...mas estes esquecem-se que o povo deu duas maiorias absolutíssimas a Cavaco? Pura palhaçada...
Os candidatos á esquerda de Cavaco, têm dito que este, caso seja eleito, quererá abusar dos poderes do Presidente da República, favorecendo a área política do qual ele emana e aqueles que o apoiam. Meus Deus, pura contradição! Então não é Louça e Jerónimo que passam o tempo a dizer que faziam e aconteciam com as opções tomadas pelo governo? Que destituiriam o Presidente do Governo Regional da Madeira, o Procurador da Républica? Que chumbariam diplomas atrás de diplomas? Enfim, pergunto-me: Que país seria este? A constituição, que estes senhores consideram o pilar da democracia seria cumprida? Receio bem que não!
Soares, foi ontem vítima de agressão da parte de um ex-combatente, considero isto um acto lamentável e extremamente negativo, no entanto, pergunto-me se Mário Soares não tomará o partido da vitimização, como fez depois dos incidentes na Marinha Grande?
Respeito Mário Soares e acho que o país lhe deve muito, na luta contra o Salazarismo e na instauração de um regime DEMOCRÁTICO e LIVRE, no entanto, acho que em campanha é muito perigoso e imprevisível, capaz de utilizar todas as ferramentas e estratégias ao seu alcance para fazer vingar a sua imagem. Vamos esperar para ver...
Alegre está no caminho errado, a ideia de um Homem de esquerda que pisca o olho á direita mais tradicionalista dá a ideia de uma falsa candidatura independente que precisa de se transfigurar para se poder afirmar.È uma estratégia interessante, vamos ver onde vái parar, estou certo que no sprint final poderá correr o risco de ser «engolida» pelo papão Soares.
E Cavaco ? Bem Cavaco está a fazer o seu caminho, muito subtilmente irritando tando a direita mais polulista como a extrema esquerda, no fundo está a fazer o que lhe compete, apresentar-se como um independente, um português do povo, um homem igual aos outros, que não promete este mundo e o outro, mas que se oferece para ajudar Portugal. Será que os portugueses irão confiar nele?
Martinho
Os candidatos á esquerda de Cavaco, têm dito que este, caso seja eleito, quererá abusar dos poderes do Presidente da República, favorecendo a área política do qual ele emana e aqueles que o apoiam. Meus Deus, pura contradição! Então não é Louça e Jerónimo que passam o tempo a dizer que faziam e aconteciam com as opções tomadas pelo governo? Que destituiriam o Presidente do Governo Regional da Madeira, o Procurador da Républica? Que chumbariam diplomas atrás de diplomas? Enfim, pergunto-me: Que país seria este? A constituição, que estes senhores consideram o pilar da democracia seria cumprida? Receio bem que não!
Soares, foi ontem vítima de agressão da parte de um ex-combatente, considero isto um acto lamentável e extremamente negativo, no entanto, pergunto-me se Mário Soares não tomará o partido da vitimização, como fez depois dos incidentes na Marinha Grande?
Respeito Mário Soares e acho que o país lhe deve muito, na luta contra o Salazarismo e na instauração de um regime DEMOCRÁTICO e LIVRE, no entanto, acho que em campanha é muito perigoso e imprevisível, capaz de utilizar todas as ferramentas e estratégias ao seu alcance para fazer vingar a sua imagem. Vamos esperar para ver...
Alegre está no caminho errado, a ideia de um Homem de esquerda que pisca o olho á direita mais tradicionalista dá a ideia de uma falsa candidatura independente que precisa de se transfigurar para se poder afirmar.È uma estratégia interessante, vamos ver onde vái parar, estou certo que no sprint final poderá correr o risco de ser «engolida» pelo papão Soares.
E Cavaco ? Bem Cavaco está a fazer o seu caminho, muito subtilmente irritando tando a direita mais polulista como a extrema esquerda, no fundo está a fazer o que lhe compete, apresentar-se como um independente, um português do povo, um homem igual aos outros, que não promete este mundo e o outro, mas que se oferece para ajudar Portugal. Será que os portugueses irão confiar nele?
Martinho
sexta-feira, dezembro 09, 2005
O GOVERNO CRUCIFIXA-SE
Não sou católico, nem crente. No entanto, discordo em absoluto da recente decisão do Governo de mandar retirar os crucifixos de todas as escolas púbicas.
Em primeiro lugar, porque somos um país com uma população esmagadoramente cristã e maioritariamente católica. Sendo certo que o cristianismo faz parte da nossa herança e identidade cultural. Que não se mandem colocar crucifixos nas escolas ainda achava compreensível, mas que se mandem retirar os que existem, acho inadmissível. Por algum motivo, o nosso país, por exemplo, celebra o Natal e não o Ramadão: o primeiro-ministro fala ao país no dia de Natal, as câmaras municipais colocam nas ruas as iluminações alusivas à quadra durante quase dois meses, os dias festivos cristãos são feriados, etc. Ou será, que o Governo também pretende acabar com estes feriados e estes rituais do Estado?
Em segundo lugar, porque o respeito por todas as religiões não está dependente da negação da nossa identidade cultural. Pelo contrário, ninguém pode respeitar quem quer que seja se se negar a si próprio. É, também, por esta razão, que sou contra à proibição do uso de símbolos religiosos pelos alunos, imposta pelo Governo francês. Aliás, se o nosso Governo fosse inteligente, nunca devia adoptar qualquer medida que tivesse sido adoptada pelos franceses, uma vez que se trata de um povo que não tem a mínima sensibilidade para lidar com este assunto (como, de resto, os factos aí estão à vista de todos). Aliás, a única coisa que aumenta com a ausência de identidade ou de valores é a irracionalidade.
Alguém estranha que, num país islâmico ou budista, os símbolos destas religiões tenham visibilidade nas instituições públicas? Isto nada tem a ver com o tão propalado respeito pelas minorias. Se assim fosse, a bandeira portuguesa também não devia estar hasteada nas repartições públicas, tendo em conta que muitas pessoas que aqui vivem não são portuguesas e a nossa bandeira pode ofendê-las (na medida até em que ostenta símbolos colonialistas – a esfera armilar - e religiosos – as cinco quinas em forma de cruz -), nem o retrato do Presidente da República devia estar afixado por aí, tendo em conta que a sua exposição pública ofende certamente todos aqueles que não votaram nele, nem se revêm na sua magistratura, como é o meu caso.
Em terceiro lugar, pela razão mais óbvia de todas: não se devem fazer queimadas em plena época de incêndios. Ora, atravessando nós um período com fogos a lavrarem por tudo quanto é sítio, desde a Justiça à Educação, passando pela Administração Pública, Autarquias, etc., parecia do mais elementar bom senso que o Governo não fosse abrir mais uma frente, ferindo a susceptibilidade da esmagadora maioria do nosso povo com uma questão menor e que, no fundo, não tem qualquer relevância, a não ser a estupidez do próprio gesto.
Esta medida vem, aliás, na mesma linha de outras de cariz idêntico, designadamente, a redução das férias judiciais (na Justiça) e a gestão da componente não lectiva (na Educação). Com efeito, em duas áreas absolutamente carentes de reformas e em que era necessário contar, inevitavelmente, com a colaboração dos magistrados, advogados, funcionários judiciais e professores, o Governo conseguiu, com estas duas medidas absolutamente estúpidas, na medida em que não resolvem minimamente qualquer dos graves problemas que afectam os dois sectores, hostilizar e ofender todas as classes profissionais com as quais tem de contar forçosamente se quiser levar a cabo qualquer reforma com sucesso nestas duas áreas.
Ou será que o Governo pensa que as reformas se esgotam no acto legislativo? Mais importante do que as leis que se executam são os homens que executam as leis. Só que, infelizmente, nesta sua cegueira exibicionista de agradar aos colunistas do Expresso e do Público, o Governo, em vez de combater os incêndios, prefere andar a fazer queimadas, para mais numa época propícia a fogos.
Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha
Em primeiro lugar, porque somos um país com uma população esmagadoramente cristã e maioritariamente católica. Sendo certo que o cristianismo faz parte da nossa herança e identidade cultural. Que não se mandem colocar crucifixos nas escolas ainda achava compreensível, mas que se mandem retirar os que existem, acho inadmissível. Por algum motivo, o nosso país, por exemplo, celebra o Natal e não o Ramadão: o primeiro-ministro fala ao país no dia de Natal, as câmaras municipais colocam nas ruas as iluminações alusivas à quadra durante quase dois meses, os dias festivos cristãos são feriados, etc. Ou será, que o Governo também pretende acabar com estes feriados e estes rituais do Estado?
Em segundo lugar, porque o respeito por todas as religiões não está dependente da negação da nossa identidade cultural. Pelo contrário, ninguém pode respeitar quem quer que seja se se negar a si próprio. É, também, por esta razão, que sou contra à proibição do uso de símbolos religiosos pelos alunos, imposta pelo Governo francês. Aliás, se o nosso Governo fosse inteligente, nunca devia adoptar qualquer medida que tivesse sido adoptada pelos franceses, uma vez que se trata de um povo que não tem a mínima sensibilidade para lidar com este assunto (como, de resto, os factos aí estão à vista de todos). Aliás, a única coisa que aumenta com a ausência de identidade ou de valores é a irracionalidade.
Alguém estranha que, num país islâmico ou budista, os símbolos destas religiões tenham visibilidade nas instituições públicas? Isto nada tem a ver com o tão propalado respeito pelas minorias. Se assim fosse, a bandeira portuguesa também não devia estar hasteada nas repartições públicas, tendo em conta que muitas pessoas que aqui vivem não são portuguesas e a nossa bandeira pode ofendê-las (na medida até em que ostenta símbolos colonialistas – a esfera armilar - e religiosos – as cinco quinas em forma de cruz -), nem o retrato do Presidente da República devia estar afixado por aí, tendo em conta que a sua exposição pública ofende certamente todos aqueles que não votaram nele, nem se revêm na sua magistratura, como é o meu caso.
Em terceiro lugar, pela razão mais óbvia de todas: não se devem fazer queimadas em plena época de incêndios. Ora, atravessando nós um período com fogos a lavrarem por tudo quanto é sítio, desde a Justiça à Educação, passando pela Administração Pública, Autarquias, etc., parecia do mais elementar bom senso que o Governo não fosse abrir mais uma frente, ferindo a susceptibilidade da esmagadora maioria do nosso povo com uma questão menor e que, no fundo, não tem qualquer relevância, a não ser a estupidez do próprio gesto.
Esta medida vem, aliás, na mesma linha de outras de cariz idêntico, designadamente, a redução das férias judiciais (na Justiça) e a gestão da componente não lectiva (na Educação). Com efeito, em duas áreas absolutamente carentes de reformas e em que era necessário contar, inevitavelmente, com a colaboração dos magistrados, advogados, funcionários judiciais e professores, o Governo conseguiu, com estas duas medidas absolutamente estúpidas, na medida em que não resolvem minimamente qualquer dos graves problemas que afectam os dois sectores, hostilizar e ofender todas as classes profissionais com as quais tem de contar forçosamente se quiser levar a cabo qualquer reforma com sucesso nestas duas áreas.
Ou será que o Governo pensa que as reformas se esgotam no acto legislativo? Mais importante do que as leis que se executam são os homens que executam as leis. Só que, infelizmente, nesta sua cegueira exibicionista de agradar aos colunistas do Expresso e do Público, o Governo, em vez de combater os incêndios, prefere andar a fazer queimadas, para mais numa época propícia a fogos.
Santana-Maia Leonardo, in Primeira Linha
